Blocos de Financiamento - Histórico de revisão

Fns adminwiki em 17h48min de 26 de maio de 2022

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Fns adminwiki: Criou página com '= Portaria 3992 : Dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. = Alter...'

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Criou página com '= Portaria 3992 : Dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. = Alter...'

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= Portaria 3992 : Dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. =
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.

Desde a publicação da Portaria, os recursos para custeio são transferidos para uma só conta corrente no bloco de custeio e os recursos para investimentos, ainda não contemplados com repasse, são transferidos para uma só conta corrente no bloco de investimento

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-= Portaria 3992 : Dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. =
+Portaria 3992 : Dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde.
 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.
-Desde a publicação da Portaria, os recursos para custeio são transferidos para uma só conta corrente no bloco de custeio e os recursos para investimentos, ainda não contemplados com repasse, são transferidos para uma só conta corrente no bloco de investimento<header>
+Desde a publicação da Portaria, os recursos para custeio são transferidos para uma só conta corrente no bloco de custeio e os recursos para investimentos, ainda não contemplados com repasse, são transferidos para uma só conta corrente no bloco de investimento
 Destaques
-</header>A Portaria 3992/2017 tornou a gestão financeira mais flexível, pois os recursos financeiros repassados em conta única podem ser remanejados pelos gestores locais, de acordo com o fluxo de pagamento; fortalecendo os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação da politica de saúde, pois substitui o controle focado nos saldos correntes pelo controle das despesas efetuadas e do resultado da política pública de saúde.<header>
 === Organização e Transferência de Recursos. ===
-</header>Recursos federais destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde passam a ser organizados e transferidos, na modalidade fundo a fundo, por meio de 2 blocos:
+Recursos federais destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde passam a ser organizados e transferidos, na modalidade fundo a fundo, por meio de 2 blocos:
 * Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Portaria 828/2020)
 * Bloco de Serviços Públicos de Saúde (Portaria 828/2020);
 A transferência de recurso será em conta única e específica por Bloco. Para controle e transparência foi mantida a informação dos repasses realizados por grupos de ASPS, relacionados ao nível de atenção ou área de atuação dentro de cada Bloco.

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	Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.		Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.

−	Desde a publicação da Portaria, os recursos para custeio são transferidos para uma só conta corrente no bloco de custeio e os recursos para investimentos, ainda não contemplados com repasse, são transferidos para uma só conta corrente no bloco de investimento	+	Desde a publicação da Portaria, os recursos para custeio são transferidos para uma só conta corrente no bloco de custeio e os recursos para investimentos, ainda não contemplados com repasse, são transferidos para uma só conta corrente no bloco de investimento<header>
		+	Destaques
		+	</header>A Portaria 3992/2017 tornou a gestão financeira mais flexível, pois os recursos financeiros repassados em conta única podem ser remanejados pelos gestores locais, de acordo com o fluxo de pagamento; fortalecendo os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação da politica de saúde, pois substitui o controle focado nos saldos correntes pelo controle das despesas efetuadas e do resultado da política pública de saúde.<header>
		+	=== Organização e Transferência de Recursos. ===
		+	</header>Recursos federais destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde passam a ser organizados e transferidos, na modalidade fundo a fundo, por meio de 2 blocos:
		+	* Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Portaria 828/2020)
		+	* Bloco de Serviços Públicos de Saúde (Portaria 828/2020);
		+	A transferência de recurso será em conta única e específica por Bloco. Para controle e transparência foi mantida a informação dos repasses realizados por grupos de ASPS, relacionados ao nível de atenção ou área de atuação dentro de cada Bloco.