Modelo de Informação

Detalhamento do Modelo de Informação da Regulação Assistencial

O modelo de informação do CMD foi elaborado utilizando a seguinte notação:

• Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele item depende ou está subordinado ao de número menor e anterior à ele no modelo. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1, um de nível 3 é subitem de um de nível 2 e assim sucessivamente.
• Coluna 2 (Ocorrência / Cardinalidade): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento.
  • [0..] - indica que o elemento é opcional.
  • [1..] - indica que o elemento é obrigatório.
  • [..1] - indica que o elemento só pode ocorrer uma única vez.
  • [..N] - indica que o elemento pode ocorrer várias vezes.
• Coluna 3 (Seção/Item): descrição do elemento ou de um agrupador de elementos (seção).
• Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.
• Coluna 5 (Conceito/Observações): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.
• Coluna 6 (Definição de uso do elemento): defini ou esclarece seu uso.

O modelo de informação oficial do MIRA foi publicado pela [1].

Nível	Ocorrência / Cardinalidade	Seção/Item	Tipo de Dados	Conceito/Observações	Definição de uso do elemento
1	[1..1]	Caracterização da regulação
2	[1..1]	Identificador do registro	Identificador	Identificador do registro no sistema de origem. RN01: Deverá ser utilizado o identificador do registro no sistema de origem para registro da solicitação. Neste campo deverá constar o identificador único do registro no sistema de origem. RN02: Para as operações de consulta, alteração e exclusão, deverá ser considerado como identificador único do evento de regulação, o identificador do documento na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).	O identificador único do registro de regulação no sistema de origem
2	[1..1]	Status da solicitação	Texto codificado: - Pendente - Agendado - Atendido/Internado - Falta - Negado/Cancelado - Excluído - Devolvido para o solicitante	Status da solicitação do procedimento.	O código que identifica unicamente o status da solicitação, conforme tabela de status de solicitação.
2	[1..1]	Código do procedimento	Texto codificado	Identificador único do procedimento. Texto codificado: SIGTAP.	O código que identifica unicamente o procedimento conforme tabela SUS.
2	[1..1]	Data da solicitação	Data	Data e hora da solicitação do procedimento no padrão ISO8601.	A data e hora de criação da solicitação inicial do procedimento regulado.
2	[0..1]	Data de autorização	Data	Data e hora da autorização do procedimento no padrão ISO8601.	A data e hora em que a solicitação de procedimento regulado foi autorizada.
2	[0..1]	Data da execução	Data	Data e hora da execução do procedimento no padrão ISO8601.	A data e hora em que o procedimento regulado foi executado.
1	[1..1]	Caracterização dos participantes
2	[1..1]	Identificador de paciente	Identificador	Identificação única do participante, por meio de CPF ou CNS.	O identificador nacional do participante que poderá ser CPF ou CNS
2	[1..1]	Identificador do estabelecimento de saúde solicitante	Identificador	Identificação única do estabelecimento solicitante, por meio do CNES.	O identificador nacional do estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
2	[0..1]	Identificador do estabelecimento de saúde regulador	Identificador	Identificação única do estabelecimento regulador, por meio do CNES.	O identificador nacional do estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
2	[0..1]	Identificador do estabelecimento de saúde executante	Identificador	Identificação única do estabelecimento executante, por meio do CNES.	O identificador nacional do estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
2	[0..1]	Especialidade médica do executante	Texto codificado	Identificação da especialidade médica do profissional executante do procedimento. Texto codificado: CBO. RN03: Caso o procedimento informado pertença aos grupos 03 ou 04 da tabela SUS, o código CBO será obrigatório.	O código que identifica unicamente a especialidade do executante conforme tabela de CBO. O código CBO da especialidade está diretamente vinculado ao procedimento solicitado. Assim, para determinados procedimentos esse ponto será obrigatório.
1	[1..1]	Caracterização da solicitação
2	[1..1]	Modalidade assistencial	Texto codificado: - Ambulatorial - Hospitalar	Modalidade assistencial que gerou a solicitação do procedimento.	O código que identifica unicamente a modalidade, conforme tabela de modalidades.
2	[1..1]	Caráter da solicitação	Texto codificado: - Eletivo - Urgência	Caráter da solicitação do procedimento.	O código que identifica unicamente o grau de prioridade da solicitação no modelo de informação assistencial, conforme tabela de caráter da solicitação.
2	[1..1]	Motivo da solicitação	Texto codificado	Identificação do motivo da solicitação do procedimento. Texto codificado por terminologia externa CID-10.	O código que identifica unicamente a condição clínica conforme tabela de Classificação Internacional de Doenças na versão 10 (CID10).