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O modelo de informação do CMD foi elaborado utilizando a seguinte notação:
 
O modelo de informação do CMD foi elaborado utilizando a seguinte notação:
 
*Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele item depende ou está subordinado ao de número menor e anterior à ele no modelo. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1, um de nível 3 é subitem de um de nível 2 e assim sucessivamente.
 
*Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele item depende ou está subordinado ao de número menor e anterior à ele no modelo. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1, um de nível 3 é subitem de um de nível 2 e assim sucessivamente.
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*Coluna 2 (Ocorrência): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento.
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*Coluna 2 (Ocorrência / Cardinalidade): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento.
 
**[0..] - indica que o elemento é opcional.
 
**[0..] - indica que o elemento é opcional.
 
**[1..] - indica que o elemento é obrigatório.
 
**[1..] - indica que o elemento é obrigatório.
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*Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.
 
*Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.
 
*Coluna 5 (Conceito/Observações): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.
 
*Coluna 5 (Conceito/Observações): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.
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*Coluna 6 (Definição de uso do elemento): defini ou esclarece seu uso.
  
 
  '''O modelo de informação oficial do MIRA foi publicado pela [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-saes/seidigi-n-3-de-18-de-abril-de-2023-478301026].'''
 
  '''O modelo de informação oficial do MIRA foi publicado pela [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-saes/seidigi-n-3-de-18-de-abril-de-2023-478301026].'''
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RN01: Deverá ser utilizado o identificador do registro no sistema de origem para registro da solicitação. Neste campo deverá constar o identificador único do registro no sistema de origem.
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RN02: Para as operações de consulta, alteração e exclusão, deverá ser considerado como identificador único do evento de regulação, o identificador do documento na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
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| colspan="1" rowspan="1" |Identificação da especialidade médica do profissional executante do procedimento. Texto codificado: CBO.
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RN03: Caso o procedimento informado pertença aos grupos 03 ou 04 da tabela SUS, o código CBO será obrigatório.
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| colspan="1" rowspan="1" |O código que identifica unicamente a especialidade do executante conforme tabela de CBO. O código CBO da especialidade está diretamente vinculado ao procedimento solicitado. Assim, para determinados procedimentos esse ponto será obrigatório.
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- Ambulatorial
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- Hospitalar
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| colspan="1" rowspan="1" |Modalidade assistencial que gerou a solicitação do procedimento.
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| colspan="1" rowspan="1" |O código que identifica unicamente a modalidade, conforme tabela de modalidades.
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- Eletivo
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- Urgência
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| colspan="1" rowspan="1" |O código que identifica unicamente o grau de prioridade da solicitação no modelo de informação assistencial, conforme tabela de caráter da solicitação.
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| colspan="1" rowspan="1" |O código que identifica unicamente a condição clínica conforme tabela de Classificação Internacional de Doenças na versão 10 (CID10).
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Edição das 21h41min de 23 de agosto de 2023

Detalhamento do Modelo de Informação da Regulação Assistencial

O modelo de informação do CMD foi elaborado utilizando a seguinte notação:

  • Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele item depende ou está subordinado ao de número menor e anterior à ele no modelo. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1, um de nível 3 é subitem de um de nível 2 e assim sucessivamente.
  • Coluna 2 (Ocorrência / Cardinalidade): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento.
    • [0..] - indica que o elemento é opcional.
    • [1..] - indica que o elemento é obrigatório.
    • [..1] - indica que o elemento só pode ocorrer uma única vez.
    • [..N] - indica que o elemento pode ocorrer várias vezes.
  • Coluna 3 (Seção/Item): descrição do elemento ou de um agrupador de elementos (seção).
  • Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.
  • Coluna 5 (Conceito/Observações): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.
  • Coluna 6 (Definição de uso do elemento): defini ou esclarece seu uso.
O modelo de informação oficial do MIRA foi publicado pela [1].
Nível Ocorrência / Cardinalidade Seção/Item Tipo de Dados Conceito/Observações Definição de uso do elemento
1 [1..1] Caracterização da regulação
2 [1..1] Identificador do registro Identificador Identificador do registro no sistema de origem.

RN01: Deverá ser utilizado o identificador do registro no sistema de origem para registro da solicitação. Neste campo deverá constar o identificador único do registro no sistema de origem.

RN02: Para as operações de consulta, alteração e exclusão, deverá ser considerado como identificador único do evento de regulação, o identificador do documento na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

O identificador único do registro de regulação no sistema de origem
2 [1..1] Status da solicitação Texto codificado:

- Pendente

- Agendado

- Atendido/Internado

- Falta

- Negado/Cancelado

- Excluído

- Devolvido para o solicitante

Status da solicitação do procedimento. O código que identifica unicamente o status da solicitação, conforme tabela de status de solicitação.
2 [1..1] Código do procedimento Texto codificado Identificador único do procedimento. Texto codificado: SIGTAP. O código que identifica unicamente o procedimento conforme tabela SUS.
2 [1..1] Data da solicitação Data Data e hora da solicitação do procedimento no padrão ISO8601. A data e hora de criação da solicitação inicial do procedimento regulado.
2 [0..1] Data de autorização Data Data e hora da autorização do procedimento no padrão ISO8601. A data e hora em que a solicitação de procedimento regulado foi autorizada.
2 [0..1] Data da execução Data Data e hora da execução do procedimento no padrão ISO8601. A data e hora em que o procedimento regulado foi executado.
1 [1..1] Caracterização dos participantes
2 [1..1] Identificador de paciente Identificador Identificação única do participante, por meio de CPF ou CNS. O identificador nacional do participante que poderá ser CPF ou CNS
2 [1..1] Identificador do estabelecimento de saúde solicitante Identificador Identificação única do estabelecimento solicitante, por meio do CNES. O identificador nacional do estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
2 [0..1] Identificador do estabelecimento de saúde regulador Identificador Identificação única do estabelecimento regulador, por meio do CNES. O identificador nacional do estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
2 [0..1] Identificador do estabelecimento de saúde executante Identificador Identificação única do estabelecimento executante, por meio do CNES. O identificador nacional do estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
2 [0..1] Especialidade médica do executante Texto codificado Identificação da especialidade médica do profissional executante do procedimento. Texto codificado: CBO.

RN03: Caso o procedimento informado pertença aos grupos 03 ou 04 da tabela SUS, o código CBO será obrigatório.

O código que identifica unicamente a especialidade do executante conforme tabela de CBO. O código CBO da especialidade está diretamente vinculado ao procedimento solicitado. Assim, para determinados procedimentos esse ponto será obrigatório.
1 [1..1] Caracterização da solicitação
2 [1..1] Modalidade assistencial Texto codificado:

- Ambulatorial

- Hospitalar

Modalidade assistencial que gerou a solicitação do procedimento. O código que identifica unicamente a modalidade, conforme tabela de modalidades.
2 [1..1] Caráter da solicitação Texto codificado:

- Eletivo

- Urgência

Caráter da solicitação do procedimento. O código que identifica unicamente o grau de prioridade da solicitação no modelo de informação assistencial, conforme tabela de caráter da solicitação.
2 [1..1] Motivo da solicitação Texto codificado Identificação do motivo da solicitação do procedimento. Texto codificado por terminologia externa CID-10. O código que identifica unicamente a condição clínica conforme tabela de Classificação Internacional de Doenças na versão 10 (CID10).
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