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== Apresentação ==
 
== Apresentação ==
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[[Arquivo:Logo.jpg | thumb | 500px | informações no Site: https://e-susregulacao.saude.gov.br/]]
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[[Arquivo:Logo.jpg|thumb|500px|e-SUS Regulação]]
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O presente Guia Eletrônico tem por objetivo oferecer suporte técnico aos profissionais de saúde que desempenham suas funções nas Centrais de Regulação que utilizam o Módulo e-SUS Captação de Filas. Este guia aborda o uso da ferramenta, detalha suas funcionalidades e visa facilitar a implementação das ações de regulação no âmbito do território.
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Este guia eletrônico oferece **suporte técnico** para profissionais que utilizam os sistemas:
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* [[#e-SUS Regulação|e-SUS Regulação]] (sistema de regulação)
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* [[#Módulo e-SUS Captação de Filas|Módulo e-SUS Captação de Filas]] (envio de filas para locais sem sistemas informatizados de regulação)
  
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== Módulo e-SUS Captação de Filas ==
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'''Objetivo:''' Auxiliar gestores do SUS na organização do acesso aos serviços de saúde em seu território.
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O '''e-SUS Captação de Filas''' surge com intuito de compilar de forma individual em filas de espera em todo o território nacional, visando auxiliar na tomada de decisão no âmbito territorial em que os pacientes estão circunscritos.  
 
  
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[[https://saudegov-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/otavio_santos_saude_gov_br/EY-LK5d3nJhMjljmBmMoUV8BgM7vEdNsllEp1Cj0fANl7w?e=yTchyd | '''Clique Aqui''']] para ter acesso ao seu manual de uso.
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== Primeiros Passos ==
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<div style="background-color:#f8f9fa; padding:15px; border-left:4px solid #2C5B8A; margin-bottom:20px;">
  
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=== 1. Solicitar acesso inicial ===
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* [[Arquivo:Pdf-icon.jpeg|15px]] [[https://drive.google.com/file/d/1vH9kiY7mQu02TMJMjzP3XU181c7aSikf/view?usp=sharing|Guia passo a passo]] (PDF oficial)
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* Requisitos obrigatórios:
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  * Ofício assinado pelo gestor municipal/estadual
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  * CNES válido da Central de Regulação
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  * Dados do operador: Nome completo, CPF, e-mail e telefone
  
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=== Objetivo ===
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=== 2. Acessar o sistema ===
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* [[Arquivo:Video-icon.png|15px]] [https://www.youtube.com/watch?v=Bgf-K-WOVMI Tutorial em vídeo do primeiro acesso]
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O principal propósito do e-SUS Captação de Filas é coletar dados referentes às filas de espera em saúde no âmbito do SUS, de forma individualizada, proporcionando uma visão abrangente e integrada. A iniciativa visa contribuir para a melhoria da gestão pública da saúde, por meio de informações sobre a demanda existente para a atenção especializada.
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* [[Arquivo:Video-icon.png|15px]] [https://www.youtube.com/watch?v=h3TPWrbPFe4&t=3279s Tutorial em vídeo - apresentação do sistema - LIVE]
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* Ambientes disponíveis:
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  * [https://regulacao.saude.gov.br/ '''Produção'''] (dados reais) - https://regulacao.saude.gov.br/
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  * [https://regulacao-treina.saude.gov.br/ '''Treinamento'''] (ambiente de testes) - https://regulacao-treina.saude.gov.br/
  
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== Projeto MIRA - Modelo de Informação da Regulação Assistencial ==
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=== 3. Configurar sua central ===
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[[Arquivo:Portaria 3.jpg | thumb | 500px | informações no Site: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-saes/seidigi-n-3-de-18-de-abril-de-2023-478301026]]
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* [[Arquivo:Pdf-icon.jpeg|15px]] [[https://drive.google.com/file/d/1QH7C2JP7nEDAIzXhvYVrpcgXx9ylNrhv/view?usp=sharing| Manual completo]] (p. 12-52)
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A criação do Modelo de Informação da Regulação Assistencial (MIRA) marca um passo significativo na evolução do e-SUS Regulação, ao estabelecer um arcabouço robusto para a coleta, organização e compartilhamento de informações no âmbito da regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
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* [[#Perfis de Acesso|▼ Ver tabela de perfis e funções]]
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</div>
  
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=== Antecedentes e Necessidades ===
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== e-SUS Regulação ==
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=== O que é? ===
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A Lei nº 8.080 de 1990<ref name="l8080_19_09_1990">Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. </ref>, que trata da promoção, proteção e recuperação da saúde, e o Decreto nº 11.391 de 2023 <ref name=d11391_20_01_2023>Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.</ref>, que estabeleceu a Secretaria de Informação e Saúde Digital no Ministério da Saúde, serviram como pilares para a criação do MIRA. Diversos decretos, portarias e estratégias, como a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28)<ref name=ESD28>Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 é publicada
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Sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde para:
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O documento apresenta a perspectiva de ações voltadas para a área nos próximos oito anos. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf </ref> e a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)<ref name=PNISS>A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) define os princípios e diretrizes que devem orientar as ações de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em todo o sistema de saúde brasileiro. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.768-de-30-de-julho-de-2021-335472332</ref>, também contribuíram para sua formação.
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* Apoiar os processos de regulação do acesso
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* Substituir o SISREG 3 (conforme p. 8 do manual)
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* Gerenciar recursos de saúde com segurança via [https://gov.br GOV.BR]
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* Integrar dados nacionais (RNDS) e ser acessível em celulares (p. 3 da apresentação)
  
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O MIRA surge da necessidade de compartilhar dados estratégicos e promover a interoperabilidade entre sistemas de informação no contexto da Regulação Assistencial no SUS. Sua criação foi resultado de discussões tripartites, envolvendo gestores públicos, profissionais de saúde, tecnologia da informação e a população em geral.
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=== Funcionalidades principais ===
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{| class="wikitable"
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! Módulo !! O que permite fazer? !! Páginas do manual
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| '''Consultas''' || Agendamento, priorização e regulação de consultas || p. 23-41
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| '''Exames''' || Solicitação e gestão de exames individuais/grupos || p. 42-47
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| '''Laboratório''' || Controle de procedimentos laboratoriais || p. 48-51
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|}
  
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=== Objetivos e Escopo ===
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== Perfis de Acesso ==
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{| class="wikitable" style="width:100%"
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O principal objetivo do MIRA é promover o cuidado adequado e em tempo oportuno aos usuários do SUS, alinhado com os princípios de universalidade, equidade e integralidade. Para isso, o MIRA busca estabelecer uma estrutura padronizada para a troca de informações entre os sistemas envolvidos na regulação assistencial.
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|-
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! Perfil !! Funções Principais !! Acesso Típico
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|-
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| '''Administrador''' || Cadastra unidades, operadores e define regras || Gestores estaduais/municipais
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|-
 +
| '''Solicitante''' || Registra pedidos de consultas/exames || UBS, hospitais
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|-
 +
| '''Regulador''' || Autoriza/nega solicitações com base em critérios || Centrais de regulação
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|-
 +
| '''Executante''' || Realiza procedimentos agendados || Clínicas especializadas
 +
|-
 +
| '''Coordenador''' || Supervisiona operações e gera relatórios || Coordenadores de Unidades Solicitantes e Executantes
 +
|}
  
−
O MIRA não apenas apoia a comunicação e o fluxo de informações entre os níveis de atenção, como também visa melhorar a qualidade da atenção em saúde, a coordenação dos cuidados, a utilização eficiente de recursos públicos e a produção de conhecimento.
+
== Dicas Rápidas ==
 +
<div style="border:1px solid #f5c542; background-color:#fffae6; padding:10px;">
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'''⚠ Problemas frequentes e soluções:'''
 +
* '''Erro "CNES inválido"''': Verifique se a Central está ativa no [https://cnes.datasus.gov.br/ Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde]
 +
* '''Acesso negado no GOV.BR de TREINAMENTO''': [https://drive.google.com/file/d/1HSooxIt6PtNRmo5n8PcfMDo-D2zEe48_/view?usp=sharing| Manual do primeiro acesso GOV.BR treinamento]
 +
* '''Procedimento não listado''': Solicite ao Administrador cadastrá-lo (p. 23-26 do manual)
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* '''Agendamento bloqueado''': Verifique feriados/afastamentos (p. 37-38)
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</div>
  
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=== Componentes do MIRA ===
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== Módulo e-SUS Captação de Filas ==
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=== Quando usar? ===
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O MIRA é estruturado em uma série de elementos, termos, definições e abreviaturas que facilitam a compreensão e implementação do modelo. Além disso, o MIRA define o conjunto de informações administrativas e clínicas relevantes para a regulação assistencial, proporcionando uma base padronizada para a coleta e transmissão desses dados.
+
* Apenas para locais '''sem sistema informatizado''' de regulação (p. 69 do manual)
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+
* '''Não utilize''' se já tem SISREG ou e-SUS Regulação implantado
−
O modelo aborda diversos aspectos da Regulação Assistencial, desde procedimentos em saúde, diagnósticos, até estabelecimentos de saúde solicitantes, reguladores e executantes. Também inclui terminologias, ocupações e abreviaturas para assegurar uma comunicação clara e concisa entre os diferentes sistemas e profissionais de saúde envolvidos.
 
−
 
 
−
=== Impacto e Implementação ===
 
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A implementação do MIRA será de responsabilidade do Departamento de Informática do SUS (DATASUS)<ref name=DATASUS></ref>, que deverá criar os modelos computacionais do MIRA e integrá-los tecnicamente na Rede Nacional de Dados Saúde (RNDS). Isso garantirá que as informações da Regulação Assistencial sejam padronizadas e facilmente acessíveis para cidadãos, profissionais de saúde e gestores nas plataformas do Ministério da Saúde.
 
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Com o MIRA em vigor, espera-se que a interoperabilidade entre sistemas de informação seja aprimorada, permitindo uma melhor coordenação de atendimentos e a disponibilidade de informações confiáveis para tomada de decisões. A criação do MIRA representa mais um passo na contínua evolução do e-SUS Regulação, fortalecendo a qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS.
 
−
 
 
−
=== Modelo de Informação e Computacional ===
 
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Conheça o [[Modelo de Informação]] do MIRA para registro das filas de espera.  
 
−
Conheça o [[Mapa Mental do MIRA]].
 
−
 
 
−
Conheça o [https://simplifier.net/RedeNacionaldeDadosemSaude/BRRegulacaoAssistencial |Modelo Computacional ] do MIRA para registro das filas de espera.
 
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−
== Evolução do Projeto e-SUS Regulação ==
 
−
Nesta seção, apresentamos um resumo da evolução do projeto e-SUS Regulação desde seu início até as fases atuais de desenvolvimento. A lista a seguir mostra as funcionalidades que foram implementadas, incluindo a modelagem de banco de dados, construção da funcionalidade e documentação correspondente. [[Evolução|'''Clique aqui''']] para saber mais...
 
−
 
 
−
== Duvidas Frequentes ==
 
  
−
[[O que é o e-SUS Regulação e como ele se diferencia das versões anteriores?|O que é o e-SUS Regulação e como ele se diferencia das versões anteriores?]]
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=== Materiais de apoio ===
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* [[Arquivo:Pdf-icon.jpeg|15px]] [https://drive.google.com/file/d/1PlRcjkY5bSZyB-ayxdAxIg2igARxjAaS/view?usp=sharing| Manual de uso do e-SUS Captação de Filas]
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* [[Arquivo:Pdf-icon.jpeg|15px]] [https://drive.google.com/file/d/1Bm-cwZs3E7NUqps0zMK168hocZc8ubK-/view?usp=sharing| Guia para gerar arquivos CSV]
  
−
[[Como o e-SUS Regulação impactará a atuação dos profissionais de saúde e dos gestores na regulação assistencial?|Como o e-SUS Regulação impactará a atuação dos profissionais de saúde e dos gestores na regulação assistencial?]]
+
== Recursos Adicionais ==
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{| class="wikitable"
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|-
 +
! Ferramenta !! Descrição !! Link
 +
|-
 +
| '''Web Atendimento''' || Suporte técnico oficial || [https://webatendimento.saude.gov.br/faq/esusregulacao Abrir chamado]
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|-
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| '''Atualizações''' || Novas funcionalidades (p. 4-6 da apresentação) || [[https://drive.google.com/file/d/1GQg3WeU0rPYk0Tnhje5f7wgdcrw9Wbh2/view?usp=sharing|▼ Slides]]
 +
|}
  
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[[Quais são as principais funcionalidades do e-SUS Regulação em comparação com as versões anteriores?|Quais são as principais funcionalidades do e-SUS Regulação em comparação com as versões anteriores?]]
+
== Contato ==
 +
* '''CANAL DE AJUDA:''' Utilize o [https://webatendimento.saude.gov.br/faq/esusregulacao Web Atendimento]
  
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== Referências ==
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Edição atual tal como às 11h47min de 17 de julho de 2025

Apresentação

e-SUS Regulação

Este guia eletrônico oferece **suporte técnico** para profissionais que utilizam os sistemas:

Objetivo: Auxiliar gestores do SUS na organização do acesso aos serviços de saúde em seu território.

Primeiros Passos

1. Solicitar acesso inicial

 * Ofício assinado pelo gestor municipal/estadual
 * CNES válido da Central de Regulação
 * Dados do operador: Nome completo, CPF, e-mail e telefone

2. Acessar o sistema

 * Produção (dados reais) - https://regulacao.saude.gov.br/
 * Treinamento (ambiente de testes) - https://regulacao-treina.saude.gov.br/

3. Configurar sua central

e-SUS Regulação

O que é?

Sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde para:

  • Apoiar os processos de regulação do acesso
  • Substituir o SISREG 3 (conforme p. 8 do manual)
  • Gerenciar recursos de saúde com segurança via GOV.BR
  • Integrar dados nacionais (RNDS) e ser acessível em celulares (p. 3 da apresentação)

Funcionalidades principais

Módulo O que permite fazer? Páginas do manual
Consultas Agendamento, priorização e regulação de consultas p. 23-41
Exames Solicitação e gestão de exames individuais/grupos p. 42-47
Laboratório Controle de procedimentos laboratoriais p. 48-51

Perfis de Acesso

Perfil Funções Principais Acesso Típico
Administrador Cadastra unidades, operadores e define regras Gestores estaduais/municipais
Solicitante Registra pedidos de consultas/exames UBS, hospitais
Regulador Autoriza/nega solicitações com base em critérios Centrais de regulação
Executante Realiza procedimentos agendados Clínicas especializadas
Coordenador Supervisiona operações e gera relatórios Coordenadores de Unidades Solicitantes e Executantes

Dicas Rápidas

⚠ Problemas frequentes e soluções:

Módulo e-SUS Captação de Filas

Quando usar?

  • Apenas para locais sem sistema informatizado de regulação (p. 69 do manual)
  • Não utilize se já tem SISREG ou e-SUS Regulação implantado

Materiais de apoio

Recursos Adicionais

Ferramenta Descrição Link
Web Atendimento Suporte técnico oficial Abrir chamado
Atualizações Novas funcionalidades (p. 4-6 da apresentação) [Slides]

Contato

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