Otavio.santos em 18h46min de 17 de agosto de 2017

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*Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos
Elaboração: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Vagner de Souza Luciano.
*Augusto Guimarães, Eduardo Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de
licitação. http://www.ambito-juridico.com.br.
*Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo.
*Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria
jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de
2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU.
*Charles, Ronny “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª
edição,
*Elias Merhy, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS”
(contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003).
*Ferraz, Luciano - Licitações, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p.118.
*Fontoura de Andrade, Marina em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as
contratações emergenciais sem licitação”, Jus Navegandi, citando Lucas Rocha Furtado.
*Gonzalez Borges, Alice “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista
Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador
– Bahia.
*Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades
Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas
Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do
Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São
Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em http://www4.tce.sp.gov.br/manuais-basicos”.
*Menezes Niebuhr, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora
Forum.
*Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios
Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014.
*Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência
de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos
supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de
caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Leticia Schwarz
(consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: www.gespublica.gov.br.
*Patrícia Viana Ferreira em Fundação pública: personalidade jurídica de direito
público ou privado? – Consultor Jurídico.
*Ramalho, Dimas Eduardo em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARENTE – “Se
receber dinheiro público, fundação privada deve prestar contas à sociedade” - 9 de
agosto de 2015.
*Tribunal de Contas da União. “Licitações & Contratos – Orientações e Jurisprudências
do TCU”. 4ª edição, revista, atualizada e ampliada (Portal do TCU - www.tcu.gov.br/).
*Weichert, Marlon Alberto “Saúde e Federação na Constituição Brasileira”. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004, p.199.
*Zanella Di Pietro, Maria Sylvia em seu livro “Parcerias na Administração Pública”
Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras
formas – 9ª edição – Editora Atlas.

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-*Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos
+*Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Vagner de Souza Luciano.
-Elaboração: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Vagner de Souza Luciano.
+*Augusto Guimarães, Eduardo Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação. http://www.ambito-juridico.com.br.
 *Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo.
-*Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria
+*Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de 2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU.
-jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de
+*Charles, Ronny “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª edição,
-, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU.
+*Elias Merhy, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS” (contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003).
 *Ferraz, Luciano - Licitações, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p.118.
-*Fontoura de Andrade, Marina em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as
+*Fontoura de Andrade, Marina em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as contratações emergenciais sem licitação”, Jus Navegandi, citando Lucas Rocha Furtado.
-contratações emergenciais sem licitação”, Jus Navegandi, citando Lucas Rocha Furtado.
+*Gonzalez Borges, Alice “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador – Bahia.
-*Gonzalez Borges, Alice “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista
+*Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em http://www4.tce.sp.gov.br/manuais-basicos”.
-Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador
+*Menezes Niebuhr, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Forum.
-– Bahia.
+*Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014.
-*Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades
+*Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Leticia Schwarz(consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: www.gespublica.gov.br.
-Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas
+*Patrícia Viana Ferreira em Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? – Consultor Jurídico.
-Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do
+*Ramalho, Dimas Eduardo em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARENTE – “Se receber dinheiro público, fundação privada deve prestar contas à sociedade” - 9 de agosto de 2015.
-Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São
+*Tribunal de Contas da União. “Licitações & Contratos – Orientações e Jurisprudências do TCU”. 4ª edição, revista, atualizada e ampliada (Portal do TCU - www.tcu.gov.br/).
-Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em http://www4.tce.sp.gov.br/manuais-basicos”.
+*Weichert, Marlon Alberto “Saúde e Federação na Constituição Brasileira”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p.199.
-*Menezes Niebuhr, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora
+*Zanella Di Pietro, Maria Sylvia em seu livro “Parcerias na Administração Pública” Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras formas – 9ª edição – Editora Atlas.

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Otavio.santos em 18h46min de 17 de agosto de 2017

Otavio.santos: Criou página com '*Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Vagner de Souza Luciano. *Augusto Guimar...'

Otavio.santos: Criou página com 'Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Vagner de Souza Luciano. Augusto Guimar...'