Categoria:Como obter um número de CNES

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Revisão de 14h52min de 4 de setembro de 2020 por Leandro.melo (Discussão | contribs)

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O usuário deverá entrar em contato com seu gestor local, que poderá ser a Secretaria Municipal de Saúde ou a Secretaria Estadual de Saúde. Cabe ao gestor local, o cadastramento e manutenção dos estabelecimentos junto ao CNES.

Os telefones e endereços de contato dos gestores estão localizados, até o momento, no CNESNet em Serviços/Gestores/Relação de Gestores Cadastrados; O site disponibilizará uma opção na qual o usuário fará a escolha do seu estado; Isto feito o site trará uma tela em que estarão disponíveis todos os municípios plenos e a secretaria estadual de saúde do estado escolhido. A partir deste ponto, o usuário deve selecionar o município ou secretaria estadual e anotar o endereço e telefones para que realize contato.

Para auxiliá-lo no processo de conhecimento do CNES e seus requisitos, recomendamos uma leitura pormenorizada da legislação contida no site na opção Legislação. Também não deixe de verificar os critérios mínimos para cadastramento de um estabelecimento de saúde.

O código de CNES é a identificação nacional dos estabelecimentos de saúde, objetivando identificar univocamente uma instituição.

O código de CNES permanecerá o mesmo enquanto o estabelecimento de saúde permanecer com as características abaixo discriminadas inalteradas:

  1. Endereço: a mudança de endereço de um município para outro, exige a desativação do estabelecimento de saúde de um município e a criação de um novo código de CNES no outro município.
  2. Nível de Atenção: a mudança nas características de complexidade dos serviços de uma instituição altera significativamente o seu funcionamento e o público atendido, portanto exigem a criação de um novo código de CNES.

Destacamos ainda que não cabe geração de código de CNES para estruturas anexas a um estabelecimento de saúde que executa parte dos serviços da instituição. Neste caso, a estrutura adicional deve ser cadastrada como um endereço complementar no mesmo código do CNES já existente.

Em primeiro lugar, você deverá entrar em contato com seu gestor local, que poderá ser a Secretaria Municipal de Saúde ou a Secretaria Estadual de Saúde.

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