Cadastrar Gerente/Administrador Terceiro

Desde a competência Janeiro/2014, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) permite ao gestor informar a situação onde a propriedade do estabelecimento é de um CNPJ próprio ou mantido, porém a sua Gerência/Administração (Terceiro)/Interveniente é realizada por outra instituição, como Fundações, OS, OSCIP, ONGs ou Empresa Sem Fins Lucrativos, que possuem outro CNPJ.

Nesse sentido, tentando identificar esta situação no cadastro, muitos gestores alteraram o CNPJ de seus estabelecimentos que tem a Gerência/Administração (Terceiro) para o CNPJ da empresa terceirizada, descaracterizando a natureza jurídica de seus estabelecimentos.

Para tratar tal situação, foi criada no CNES, no Menu CADASTROS, a opção “Gerência/Administração (Terceiro)/Interveniente”, assim como no site do CNES, onde foi criada funcionalidade para o cadastro centralizado destas instituições que fazem a Gerência/Administração (Terceiro)/Interveniente.

O cadastro da Pessoa Jurídica que faz a Gerência/Administração (Terceiro)/Interveniente deverá ser feito no site do CNES, na Área Restrita. (Veja como acessar a Área Restrita)

Já logado na área restrita, deve-se acessar o menu "Gestão CNES/Cadastros/Gerente/Administrador (Terceiro)/Interveniente".

A partir daí, deve-se preencher os dados contidos em tela, para que a informação possa constar no arquivo "Gerência/Administração(Terceiro)".

NOTA: Antes de realizar o preenchimento, orientamos realização de consulta para verificar se o CNPJ a ser informado já não está cadastrado.

Após realizado o procedimento de cadastramento da Pessoa Jurídica, aguardar atualização do cadastro e inclusão das informações no arquivo GerenteAdminContratos_AAAMM.zip, localizado no site do CNES, no menu "Downloads/Arquivos da Aplicação".

Quando o arquivo for atualizado, o usuário também deve atualizar a base local, procedendo o download desse arquivo, e atualizar utilizando o menu "Utilitários/Atualizar Bases", que pode ser feita mediante arquivo, "de Arquivo/Gerente/Administrador(Terceiro)/Interveniente", ou online, "da Internet".

Uma vez realizada esta ação com sucesso, o usuário deverá ir em "Cadastros/Gerente/Administrador (Terceiro)/Interveniente".

Nessa tela, o usuário deve digitar o CNPJ, previamente cadastrado no site, e em seguida, clicar em "Pesquisar". Os demais dados serão carregados automaticamente, conforme os cadastrados no site. Os campos que ficarem em branco deverão ser preenchidos pelo usuário.

No cadastro da Gerência Administração (Terceiro) deverá selecionar a instituição (anteriormente cadastrada no site), registrando as informações sobre o instrumento de Contratualização Vigente. Deverá ser marcada a opção correspondente Contrato/Similar ou Aditivo, a Vigência Inicial e Final deste Instrumento para cada estabelecimento pelo qual ele foi contratado para administrar.

Após registro dos contratos em Gerência/Administração (Terceiro), essas informações serão automaticamente “migradas” para o cadastro do estabelecimento/Módulo Básico, aba Identificação Complementar, que tem a sua gerência terceirizada pelo CNPJ cadastrado no site e na base local. O arquivo de aplicação GerenteAdminContratos_AAAMM.zip deverá ser atualizado constantemente para evitar inconsistências e manter o cadastro o mais atualizado possível.

OBSERVAÇÃO: O campo CNPJ, constante na tela de Identificação do Módulo Básico deverá ser preenchido com o CNPJ próprio da filial da Unidade. O Campo CNPJ da Mantenedora não deverá ser preenchido.