Principais Conceitos - Histórico de revisão

Leandro.melo em 14h54min de 16 de junho de 2020

2020-06-16T14:54:18Z

Leandro.melo em 14h53min de 16 de junho de 2020

2020-06-16T14:53:49Z

Leandro.melo: /* Leitos Complementares */

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‎Leitos Complementares

Leandro.melo: /* Leitos */

2020-06-16T14:42:15Z

‎Leitos

Leandro.melo: /* Leitos */

2020-06-16T14:19:42Z

‎Leitos

Leandro.melo: /* Leitos */

2020-06-16T14:19:22Z

‎Leitos

Leandro.melo: /* Leitos */

2020-06-16T14:18:59Z

‎Leitos

Leandro.melo: /* Leitos */

2020-06-16T14:15:42Z

‎Leitos

Leandro.melo: /* Leitos */

2020-06-16T14:13:17Z

‎Leitos

Leandro.melo em 14h12min de 16 de junho de 2020

2020-06-16T14:12:48Z

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 ##Trata-se de leito utilizado no âmbito do SUS, mas que não foi habilitado pelo Ministério da Saúde (isto pode ocorrer em hospitais públicos e privados).
-===Processo de Habilitação dos Leitos Complementares===
+====Processo de Habilitação dos Leitos Complementares====
 O processo de cadastramento e habilitação de leitos complementares pode ser resumido da seguinte forma:

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 ===Leitos Complementares===
-No caso dos '''leitos complementares''' (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), o significado do conceitos alteram em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012].
+No caso dos '''leitos complementares''' (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), o significado do conceitos alteram em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012], e passam a ser entendidos da seguinte forma:
-Na categoria de '''leitos complementares''' a quantidade de leitos demonstrados no CNES como '''Leitos SUS''' representa o ''quantitativo de leitos que foram habilitados pelo gestor federal'', e não podem ser interpretados como leitos disponíveis para utilização no âmbito do SUS.
+#'''Leitos Existentes''': são os leitos habitualmente utilizados para internação, mesmo que alguns deles, eventualmente, não possam ser utilizados por alguma razão, no espaço de tempo de até 01 competência (equivalente aos leitos Ativos citados na [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2002&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=88 Portaria nº 312/2002/SAS/MS]). Essa quantidade é sempre informada pelo gestor.
+#'''Leitos SUS''': reflete à quantidade de leitos habilitados pelo Ministério da Saúde, mediante publicação de Portaria no Diário Oficial da União (DOU).
-Consequentemente, a informação referente a '''Leitos não SUS''' significa a ''subtração'' dos '''Leitos Existentes''' informados pelo gestor municipal e estadual e do quantitativo de leitos que foram habilitados pelo gestor federal e que ficam marcados como '''Leitos SUS'''.
+#'''Leitos não SUS''': um leito complementar exibido como '''Leito não SUS''', atualmente, pode ter dois significados:
+##Trata-se de leito que não é utilizado no âmbito do SUS (isto deve ocorrer somente  em hospitais privados); ou
-Deste modo, um leito complementar exibido Leito não SUS atualmente pode ter dois significados:
+##Trata-se de leito utilizado no âmbito do SUS, mas que não foi habilitado pelo Ministério da Saúde (isto pode ocorrer em hospitais públicos e privados).
 ===Processo de Habilitação dos Leitos Complementares===

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 ===Leitos Complementares===
-No caso dos '''leitos complementares''' (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), o significado do quantitativo de '''Leitos Existentes''' e '''Leitos SUS''', e consequentemente dos '''Leitos não SUS''', muda consideravelmente em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012].
+No caso dos '''leitos complementares''' (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), o significado do conceitos alteram em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012].
 Na categoria de '''leitos complementares''' a quantidade de leitos demonstrados no CNES como '''Leitos SUS''' representa o ''quantitativo de leitos que foram habilitados pelo gestor federal'', e não podem ser interpretados como leitos disponíveis para utilização no âmbito do SUS.

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 ==Leitos==
-Desde a sua instituição e início de funcionamento no ano de 2003, conforme a [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/06/2001&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=108 Portaria nº 511/2000/SAS/MS], o CNES possui em sua base cadastral as informações dos leitos disponíveis nos estabelecimentos de saúde em todo território nacional. As informações de leito são captadas pelas gestões municipais e estaduais por meio das variáveis de Tipo de Leito (Clínicos, Cirúrgicos, Complementares etc.), Detalhamento do Leito (Especialidades) e o respectivo quantitativo categorizado em '''Leitos Existentes''' e '''Leitos SUS'''.
+O CNES possui em sua base de dados informações dos leitos disponíveis nos estabelecimentos de saúde em todo território nacional. Essas informações de leito são captadas pelas gestões municipais e estaduais por meio das variáveis de Tipo de Leito (Clínicos, Cirúrgicos, Complementares etc.), Detalhamento do Leito (Especialidades) e o respectivo quantitativo categorizado em '''Leitos Existentes''' e '''Leitos SUS'''.
-O significado das categorias de quantitativo de leitos utilizados pelo do CNES possui um significado autoexplicativo, no geral, mas a forma como são cadastrados no sistema difere em todas as categorias:
+Isso posto, passa-se aos conceitos:
-#'''Leitos Existentes''': são os leitos habitualmente utilizados para internação, mesmo que alguns deles, eventualmente, não possam ser utilizados por alguma razão, no espaço de tempo de até 01 competência (equivalente aos leitos Ativos citados na [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2002&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=88 Portaria nº 312/2002/SAS/MS]). O quantitativo é informado sempre pelo gestor.
+#'''Leitos Existentes''': são os leitos habitualmente utilizados para internação, mesmo que alguns deles, eventualmente, não possam ser utilizados por alguma razão, no espaço de tempo de até 01 competência (equivalente aos leitos Ativos citados na [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2002&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=88 Portaria nº 312/2002/SAS/MS]). Essa quantidade é sempre informada pelo gestor.
 #'''Leitos SUS''': são aqueles utilizados no âmbito do SUS, pelo qual conceitua-se por leitos de internação hospitalar ativos, disponíveis para internação do paciente do SUS. O quantitativo é informado pelo gestor, exceto no caso dos leitos complementares, que é resultado do processo de habilitação, explicado abaixo.
 #'''Leitos não SUS''': é o resultado direto da subtração dos Leitos Existentes e Leitos SUS realizado automaticamente pelo CNES. Portanto o quantitativo nunca é informado pelo gestor municipal e estadual.
-Desta forma, o quantitativo dos leitos de internação em geral (que exclui os complementares) é facilmente entendido, pois os '''Leitos não SUS''' são a diferença entre o que o gestor municipal informou '''Leitos existentes''' e '''Leitos SUS'''.
+===Leitos Complementares===
-Já no caso dos '''leitos complementares''' (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), o significado do quantitativo de '''Leitos Existentes''' e '''Leitos SUS''', e consequentemente dos '''Leitos não SUS''', muda consideravelmente em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012].
+No caso dos '''leitos complementares''' (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), o significado do quantitativo de '''Leitos Existentes''' e '''Leitos SUS''', e consequentemente dos '''Leitos não SUS''', muda consideravelmente em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012].
 Na categoria de '''leitos complementares''' a quantidade de leitos demonstrados no CNES como '''Leitos SUS''' representa o ''quantitativo de leitos que foram habilitados pelo gestor federal'', e não podem ser interpretados como leitos disponíveis para utilização no âmbito do SUS.
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 #é um leito que não é utilizado no âmbito do SUS (isto deve ocorrer somente  em hospitais privados);
 #é um leito utilizado no âmbito do SUS, mas que não foi habilitado pelo Ministério da Saúde (isto pode ocorrer em hospitais públicos e privados).

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 #'''Leitos Existentes''': são os leitos habitualmente utilizados para internação, mesmo que alguns deles, eventualmente, não possam ser utilizados por alguma razão, no espaço de tempo de até 01 competência (equivalente aos leitos Ativos citados na [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2002&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=88 Portaria nº 312/2002/SAS/MS]). O quantitativo é informado sempre pelo gestor.
-#'''Leitos SUS''': são aqueles utilizados no âmbito do SUS, pelo qual conceitua-se por leitos de internação hospitalar ativos, disponíveis para internação do paciente do SUS. O quantitativo é informado pelo gestor, exceto no caso dos leitos complementares, que é resultado do processo de habilitação.
+#'''Leitos SUS''': são aqueles utilizados no âmbito do SUS, pelo qual conceitua-se por leitos de internação hospitalar ativos, disponíveis para internação do paciente do SUS. O quantitativo é informado pelo gestor, exceto no caso dos leitos complementares, que é resultado do processo de habilitação, explicado abaixo.
 #'''Leitos não SUS''': é o resultado direto da subtração dos Leitos Existentes e Leitos SUS realizado automaticamente pelo CNES. Portanto o quantitativo nunca é informado pelo gestor municipal e estadual.

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 #'''Leitos não SUS''': é o resultado direto da subtração dos Leitos Existentes e Leitos SUS realizado automaticamente pelo CNES. Portanto o quantitativo nunca é informado pelo gestor municipal e estadual.
-Desta forma, o quantitativo dos leitos de internação em geral (que exclui os complementares) é facilmente entendido, pois os Leitos não SUS são a diferença entre o que o gestor municipal informou Leitos existentes e Leitos SUS.
+Desta forma, o quantitativo dos leitos de internação em geral (que exclui os complementares) é facilmente entendido, pois os '''Leitos não SUS''' são a diferença entre o que o gestor municipal informou '''Leitos existentes''' e '''Leitos SUS'''.
-Já no caso dos leitos complementares (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI) o significado do quantitativo de Leitos Existentes e Leitos SUS, e consequentemente dos Leitos não SUS, muda consideravelmente em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012].
+Já no caso dos '''leitos complementares''' (leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), o significado do quantitativo de '''Leitos Existentes''' e '''Leitos SUS''', e consequentemente dos '''Leitos não SUS''', muda consideravelmente em decorrência da existência de processo de habilitação de leitos complementares pelo Ministério da Saúde (MS), regulamentado pelas [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1300_23_11_2012.html Portaria n° 1.300/GM/MS, de 23 de novembro de 2012].
 A sistemática de cadastramento e habilitação de leitos complementares pode ser resumida da seguinte forma: