Orientações CNES - COVID-19 - Histórico de revisão

Leandro.melo: /* (2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar */

2021-05-06T13:34:02Z

‎(2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar

Leandro.melo: /* (2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar */

2021-05-06T13:30:15Z

‎(2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar

Leandro.melo: /* (2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar */

2021-05-06T13:28:27Z

‎(2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar

Leandro.melo: /* (2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar */

2021-05-03T20:18:27Z

‎(2) Instalação de uma nova estrutura hospitalar

Leandro.melo: /* Atualização cadastral de estabelecimentos existentes no CNES */

2021-05-03T20:16:56Z

‎Atualização cadastral de estabelecimentos existentes no CNES

Leandro.melo em 20h16min de 3 de maio de 2021

2021-05-03T20:16:04Z

Leandro.melo: /* Atualização cadastral de estabelecimentos existentes no CNES */

2021-05-03T20:09:10Z

‎Atualização cadastral de estabelecimentos existentes no CNES

Leandro.melo em 20h02min de 3 de maio de 2021

2021-05-03T20:02:20Z

Leandro.melo: /* Atualização cadastral de estabelecimentos existentes no CNES */

2021-05-03T19:57:52Z

‎Atualização cadastral de estabelecimentos existentes no CNES

Leandro.melo: /* Introdução */

2021-05-03T19:56:34Z

‎Introdução

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 [[Arquivo:HOSPITAL DE CAMPANHA - Equipamentos.jpg]]
-*Cadastro → Profissionais: deverão ser incluídos os profissionais de saúde que atuam de forma permanente, ou atuarão no estabelecimento de saúde de forma temporária, durante todo o período de enfrentamento à pandemia. Esses profissionais de saúde precisam ser cadastrados com '''Carga Horária Semanal (CHS) ambulatorial e/ou hospitalar''', dividindo a CHS de atuação no estabelecimento entre as duas modalidades, conforme o caso. Outra situação imprescindível é a identificação se profissional realiza '''“Atendimento ao SUS”''', onde deve ser selecionada a opção "Sim" para apresentação de produção SUS. Por fim, atentar a forma de contratação destes profissionais, que deve ser identificada conforme contrato e opções disponíveis no [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html#ANEXOXXXIV Anexo XXXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017].
+*Cadastro → Profissionais: deverão ser incluídos os profissionais de saúde que atuam de forma permanente ou temporária no estabelecimento de saúde durante todo o período de enfrentamento à pandemia. Esses profissionais de saúde precisam ser cadastrados com '''Carga Horária Semanal (CHS) ambulatorial e/ou hospitalar''', dividindo a CHS de atuação no estabelecimento entre as duas modalidades, conforme o caso. Na opção de identificação se o profissional realiza '''“Atendimento ao SUS”''' deve ser selecionada a opção "Sim" para apresentação de produção SUS. Por fim, atentar quanto a forma de contratação desses profissionais, que deve ser identificada conforme contrato e opções disponíveis no [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html#ANEXOXXXIV Anexo XXXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017].
 [[Arquivo:Identificação Prof COVID-19.png]]

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 *Cadastro → Profissionais: deverão ser incluídos os profissionais de saúde que atuam de forma permanente, ou atuarão no estabelecimento de saúde de forma temporária, durante todo o período de enfrentamento à pandemia. Esses profissionais de saúde precisam ser cadastrados com '''Carga Horária Semanal (CHS) ambulatorial e/ou hospitalar''', dividindo a CHS de atuação no estabelecimento entre as duas modalidades, conforme o caso. Outra situação imprescindível é a identificação se profissional realiza '''“Atendimento ao SUS”''', onde deve ser selecionada a opção "Sim" para apresentação de produção SUS. Por fim, atentar a forma de contratação destes profissionais, que deve ser identificada conforme contrato e opções disponíveis no [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html#ANEXOXXXIV Anexo XXXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017].
-[INSERIR IMAGEM IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS]
+[[Arquivo:Identificação Prof COVID-19.png]]
 A implantação desses espaços deve observar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial a [http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+GGTES.pdf/b29aca21-15b1-4c51-91dd-dc12870c4e44 Nota Técnica nº 69/2020/SEI/GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA], que trata de orientações gerais sobre Hospital de Campanha durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e das Normas da ABNT, onde couber.

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 [[Arquivo:HOSPITAL DE CAMPANHA - Equipamentos.jpg]]
-*Cadastro → Profissionais: deverão ser incluídos os profissionais de saúde que atuarão no estabelecimento de saúde, de forma temporária, durante todo o período de atuação. Esses profissionais de saúde precisam ser cadastrados com '''carga horária semanal (CHS) ambulatorial e/ou hospitalar disponível para o SUS'''. A forma de contratação destes profissionais deve ser identificada conforme contrato e opções disponíveis no Anexo XXXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
+*Cadastro → Profissionais: deverão ser incluídos os profissionais de saúde que atuam de forma permanente, ou atuarão no estabelecimento de saúde de forma temporária, durante todo o período de enfrentamento à pandemia. Esses profissionais de saúde precisam ser cadastrados com '''Carga Horária Semanal (CHS) ambulatorial e/ou hospitalar''', dividindo a CHS de atuação no estabelecimento entre as duas modalidades, conforme o caso. Outra situação imprescindível é a identificação se profissional realiza '''“Atendimento ao SUS”''', onde deve ser selecionada a opção "Sim" para apresentação de produção SUS. Por fim, atentar a forma de contratação destes profissionais, que deve ser identificada conforme contrato e opções disponíveis no [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html#ANEXOXXXIV Anexo XXXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017].
 A implantação desses espaços deve observar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial a [http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+GGTES.pdf/b29aca21-15b1-4c51-91dd-dc12870c4e44 Nota Técnica nº 69/2020/SEI/GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA], que trata de orientações gerais sobre Hospital de Campanha durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e das Normas da ABNT, onde couber.

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 [[Arquivo:HOSPITAL DE CAMPANHA - Atividades.jpg]]
-*Cadastros → Estabelecimentos → Leitos: deverão ser informadas as quantidade de leitos existentes para os tipos 51-UTI II ADULTO-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19, 52 - UTI II PEDIATRICA-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19 e/ou 96-	SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19.
+*Cadastros → Estabelecimentos → Leitos: deverão ser informadas as quantidade de leitos existentes para os tipo 03-COMPLEMENTAR, Descrições 51-UTI II ADULTO-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19, 52 - UTI II PEDIATRICA-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19 e/ou 96-	SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19.
 {| class="wikitable" style="background: #f0f0f0"
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 |}
-[INCLUIR IMAGEM DO MÓDULO LEITOS]
+[[Arquivo:Leitos.JPG]]
 *Cadastros → Estabelecimentos → Módulo Conjunto: deverão ser registradas as instalações físicas disponíveis e o registro de equipamentos, com foco redobrado nos equipamentos de Manutenção da Vida (05), como Ventiladores/Respiradores (64) em uso, por sua importância no enfrentamento da crise sanitária, dentre outros equipamentos de igual importância necessários ao suporte dos leitos registrados. Deverão ser informados, também, os serviços especializados realizados na unidade para atendimento dos pacientes, considerando as necessidades de profissionais de saúde previstos em portarias desta Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).

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 *No Módulo Conjunto, deverão ser ajustadas as instalações físicas que tiveram suas atividades redirecionadas e o registro dos novos equipamentos, com foco redobrado nos equipamentos de Manutenção da Vida (05), como Ventiladores/Respiradores (64) em uso, entre outros equipamentos necessários de suporte dos leitos registrados.
 [[Arquivo:HOSPITAL DE CAMPANHA - Equipamentos.jpg]]
 *Atualização do Módulo Leitos, de forma a inserir a quantidade de leitos existentes do tipo 03-Complementar, Descrição 51-UTI II ADULTO-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19, 52 - UTI II PEDIATRICA-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19 e/ou 96-	SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19.
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 |'''OBS.:''' Para que a quantidade de leitos habilitados seja refletida na quantidade de leitos SUS, é necessário manter o arquivo “Gestor Federal” devidamente atualizado.
 |}
 *Inclusão do corpo clínico ampliado que atuará no estabelecimento de saúde, de forma temporária, durante todo o período de atuação dos profissionais na unidade. Este profissional precisa ser cadastrado com carga horária semanal (CHS) ambulatorial e/ou hospitalar disponível para o SUS. A forma de contratação destes profissionais deve ser identificada conforme o disposto pela Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016, que estabelece as formas de contratação dos profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
 ==Cadastramento de Hospitais de Campanha==

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 *No Módulo Básico → Caracterização: é necessário a indicação do tipo de Atividade “Ambulatorial” ou  “Hospitalar” com Nível de Atenção mínima “Média Complexidade (05)” e Atendimento Prestado Internação (01) e/ou Ambulatorial (02) com Convênio SUS (01).
-'''OBS.:''' As UPA 24h que possuírem leitos de suporte ventilatório (96-SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19) deverão informar atividade hospitalar.
+{| class="wikitable" style="background: #f0f0f0"
 [[Arquivo:Nível de Atenção.JPG]]
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 *Inclusão do corpo clínico ampliado que atuará no estabelecimento de saúde, de forma temporária, durante todo o período de atuação dos profissionais na unidade. Este profissional precisa ser cadastrado com carga horária semanal (CHS) ambulatorial e/ou hospitalar disponível para o SUS. A forma de contratação destes profissionais deve ser identificada conforme o disposto pela Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016, que estabelece as formas de contratação dos profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
 ==Cadastramento de Hospitais de Campanha==
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 [[Arquivo:HOSPITAL DE CAMPANHA - Atividades.jpg]]
-*Cadastros → Estabelecimentos → Leitos: deverão ser informados os leitos de internação disponíveis no hospital, consideradas as normas técnicas e sanitárias vigentes.
+*Cadastros → Estabelecimentos → Leitos: deverão ser informadas as quantidade de leitos existentes para os tipos 51-UTI II ADULTO-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19, 52 - UTI II PEDIATRICA-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19 e/ou 96-	SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19.
 *Cadastros → Estabelecimentos → Módulo Conjunto: deverão ser registradas as instalações físicas disponíveis e o registro de equipamentos, com foco redobrado nos equipamentos de Manutenção da Vida (05), como Ventiladores/Respiradores (64) em uso, por sua importância no enfrentamento da crise sanitária, dentre outros equipamentos de igual importância necessários ao suporte dos leitos registrados. Deverão ser informados, também, os serviços especializados realizados na unidade para atendimento dos pacientes, considerando as necessidades de profissionais de saúde previstos em portarias desta Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).

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	*No Módulo Básico → Caracterização: é necessário a indicação do tipo de Atividade “Ambulatorial” ou “Hospitalar” com Nível de Atenção mínima “Média Complexidade (05)” e Atendimento Prestado Internação (01) e/ou Ambulatorial (02) com Convênio SUS (01).		*No Módulo Básico → Caracterização: é necessário a indicação do tipo de Atividade “Ambulatorial” ou “Hospitalar” com Nível de Atenção mínima “Média Complexidade (05)” e Atendimento Prestado Internação (01) e/ou Ambulatorial (02) com Convênio SUS (01).
		+
		+	'''OBS.:''' As UPA 24h que possuírem leitos de suporte ventilatório (96-SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19) deverão informar atividade hospitalar.
		+
	[[Arquivo:Nível de Atenção.JPG]]		[[Arquivo:Nível de Atenção.JPG]]

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 Considerando a necessidade de identificar os estabelecimentos de saúde que podem apresentar produção de tratamento de internação do COVID-19, bem como a necessidade de orientar o registro da produção assistencial hospitalar SUS durante o período da emergência de saúde pública, a Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) publica as seguintes orientações técnicas para auxiliar os serviços de saúde no cadastramento desses estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
-A publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2020/prt0237_15_06_2020_rep.html Portaria nº 237*/SAES/MS], de 18 de março de 2020, incluiu os leitos de UTI 51 - UTI II Adulto - COVID-19 e o 52 - UTI II Pediátrica - COVID-19, as habilitações 26.12 - UTI II Adulto - COVID-19 e o código 26.13 - UTI II Pediátrica - COVID-19, bem como procedimentos de internação hospitalar para  atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.
+A publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2020/prt0237_15_06_2020_rep.html Portaria nº 237*/SAES/MS], de 18 de março de 2020, incluiu os leitos de UTI 51 - UTI II ADULTO-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19 e o 52 - UTI II PEDIATRICA-SINDROME RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19, as habilitações 26.12 - UTI II Adulto - COVID-19 e o código 26.13 - UTI II Pediátrica - COVID-19, bem como procedimentos de internação hospitalar para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.
 Para realizar a correta atualização de estabelecimentos de saúde existentes ou cadastramento de novos estabelecimentos de saúde no CNES durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, é importante observar as legislações vigentes citadas ao final deste documento, bem como as orientações técnicas deste capítulo.