Gestão dos Contatos Assistenciais

De cmd
Revisão de 19h59min de 10 de agosto de 2017 por Fernanda.akemi (Discussão | contribs)

(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para: navegação, pesquisa

A gestão dos contatos assistenciais é a etapa na qual as Secretarias de Saúde, após o resultado do processamento dos contatos, verificam sua validade e realizam processos administrativos nos contatos assistenciais dos estabelecimentos de saúde sob sua gestão. O gestor poderá bloquear para análise, aprovar e cancelar um contato. Saiba mais sobre os status que um contato pode assumir durante o Fluxo do CMD.

A gestão dos contatos é realizada na área restrita do Portal do CMD.

Contatos validados pelo processamento

O operador designado pela Secretaria de Saúde pode, no prazo de 30 dias corridos contados a partir da data do processamento, bloquear um contato validado pelo processamento para analisá-lo segundo critério definido localmente, informando um motivo descritivo obrigatório.

Esta operação manual de bloqueio é realizada na tela de listagem de contatos e pode ser realizada em lote.

Findado o prazo de 30 dias para bloqueio de um contato validado, caso o operador não realize o bloqueio, estes contatos passarão automaticamente para o status final de "aprovado".

O operador também pode mudar de forma manual, individualmente ou em lote, o status dos contatos assistenciais de "validado" para "aprovado", conforme definição de fluxo local.

O operador pode ainda cancelar um contato validado pelo processamento dentro do prazo de 30 dias a contar da data de processamento.

Contatos bloqueados pelo processamento

O operador pode, após análise e no prazo de 90 dias corridos contados a partir da data do processamento, alterar o status de um contato "bloqueado" para "aprovado" ou para "cancelado".

Se nenhuma ação for tomada neste período, os contatos assistenciais "bloqueados" passarão automaticamente para o status final de "cancelado".

É importante destacar que um contato assistencial somente pode ser cancelado por ação do gestor quando evidenciado que ele não existiu ou que sejam identificados equívocos na sua informação que precisam ser corrigidos.

Contatos faturáveis por procedimento

Dentro dos mesmos prazos estabelecidos, o operador pode aprovar ou não um o mais procedimentos de um contato assistencial para pagamento, ou mesmo delimitar a quantidade que será pago para um procedimento.

Após um contato assistencial ser aprovado, o status de um procedimento não pode mais ser alterado e se ele não foi autorizado para pagamento, não poderá mais ser autorizado.

O processamento também verifica os procedimentos que estão incompatíveis com alguma regra e altera seus status para não aprovado para pagamento, podendo ser liberados a critério do operador, desde que não onere recursos federais, conforme programação.