Saiba mais sobre o CCP CMD - Histórico de revisão

Fernanda.akemi em 13h56min de 21 de agosto de 2019

2019-08-21T13:56:46Z

Fernanda.akemi em 15h36min de 27 de junho de 2019

2019-06-27T15:36:59Z

Rafaela.guimaraes em 12h17min de 26 de abril de 2019

2019-04-26T12:17:49Z

Rafaela.guimaraes em 14h07min de 20 de março de 2019

2019-03-20T14:07:27Z

Fernanda.akemi em 13h19min de 24 de outubro de 2018

2018-10-24T13:19:41Z

Fernanda.akemi em 13h17min de 24 de outubro de 2018

2018-10-24T13:17:56Z

Rafaela.guimaraes em 17h30min de 13 de abril de 2018

2018-04-13T17:30:17Z

Fernanda.akemi em 20h25min de 16 de fevereiro de 2018

2018-02-16T20:25:56Z

Fernanda.akemi em 20h26min de 2 de fevereiro de 2018

2018-02-02T20:26:49Z

Fernanda.akemi em 20h09min de 2 de fevereiro de 2018

2018-02-02T20:09:50Z

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	- Minuta de resolução CIT, a fim de alterar Res. CIT nº 34. foi produzida pela CGSI e apresentada em reunião do GT de informação e informática da CIT no mês de fevereiro/2019. Os membros do referido GT pontuaram que há necessidade de analisar e definir melhor os conceitos de cada tipo de financiamento e solicitaram que seja realizada uma reunião específica com a área de gestão da CIT (reunião ainda sem previsão de ocorrer).		- Minuta de resolução CIT, a fim de alterar Res. CIT nº 34. foi produzida pela CGSI e apresentada em reunião do GT de informação e informática da CIT no mês de fevereiro/2019. Os membros do referido GT pontuaram que há necessidade de analisar e definir melhor os conceitos de cada tipo de financiamento e solicitaram que seja realizada uma reunião específica com a área de gestão da CIT (reunião ainda sem previsão de ocorrer).
		+	\|-
		+	\|Reunião 11: 05/04/2019
		+
		+	'''Participantes:'''
		+
		+	● Diana Guimarães (SES/GO)
		+
		+	● Francisco Troccoli (COSEMS/SP)
		+
		+	● Maurício Todeschi (SES/PR)
		+
		+	● Norma Américo (SES/SP)
		+
		+	● Roberto Amanajás (SES/PA)
		+
		+	● Severino Catão (COSEMS/PE)
		+
		+	● Érilson, representando Inês Costa (SES/PE)
		+
		+	● Diogo Demarchi (CONASEMS)
		+
		+	● Cristiano dos Santos (SES/PA), convidado pelo CONASS
		+
		+	● CGSI: Leandro Panitz (abertura), Rafaela Bittencourt, Fernanda Akemi Pereira, Thiago Berteli, Haline Souza e Luzia Sousa.
		+
		+	'''Pauta da reunião:'''
		+
		+	● Informes Gerais
		+
		+	● Programação das atividades de cada etapa do CMD - 2019
		+
		+	● Versão da RN40 e RN51 do webservice;
		+
		+	● Ajustes nas Regras Assistenciais;
		+
		+	● Tabelas de Motivo de bloqueio e de Motivo de cancelamento;
		+
		+	● UUID do contato assistencial.
		+
		+	'''Discussão:'''
		+
		+	Leandro iniciou a reunião dando informes gerais, especialmente a respeito da mudança de metodologia de desenvolvimento de sistemas do DATASUS para uma metodologia ágil, sendo assim a Fase 3 do CMD será desenvolvida já nessa nova metodologia.
		+
		+	Diogo destacou que seria interessante se alguns produtos fossem entregues pelo DATASUS a tempo de serem apresentados no Congresso do CONASEMS, que será realizado de 03 a 05 de julho.
		+
		+	Leandro também comunicou que a CGSI, para subsidiar as discussões das regras a serem implementadas para a Fase 3 do CMD (faturamento), formou um grupo de apoio com alguns atores externos ao Ministério da Saúde. Tratam-se de gestores municipais e prestadores, com conhecimento das regras do SIA e do SIH. O objetivo deste grupo é o de auxiliar a equipe da CGSI na discussão das regras administrativas, antes de levá-las para avaliação e validação do CCP.
		+
		+	Em relação ao funcionamento do próprio CCP, Leandro reconheceu que as reuniões à distância têm suas limitações e que não fomentam a discussão como reuniões presenciais. Sendo assim, solicitou ao grupo que verificasse junto às suas instituições de origem a possibilidade de financiamento para a vinda à Brasília para a realização de reuniões presenciais periódicas. Leandro ressaltou a dificuldade de financiamento da reunião pelo Ministério da Saúde, o que vêm inviabilizando a realização de reuniões presenciais.
		+
		+	Ao fim dos informes, Rafaela deu início à apresentação das atividades programadas para serem realizadas em 2019, separadas por etapa de implantação do CMD.
		+
		+	Em relação à Etapa 1, Rafaela destacou que a nova carga de dados da Atenção Básica foi homologada e disseminada, também com a participação de Catão e Diogo do CCP na homologação. A atividade de Monitoramento da Qualidade dos Dados da AB foi iniciada, inclusive com apontamentos já realizados por Catão e Diogo – no momento da reunião, em tratamento pelas equipes do DAB, DATASUS e CGSI -, e trata-se de uma atividade constante.
		+
		+	Quanto aos dados da saúde bucal, Diogo pontuou que existe divergência de informações, uma vez que a equipe do DAB havia informado que as inconsistências nos dados haviam sido sanadas e os dados seriam enviados, enquanto que a última informação passada para a CGSI é a de que os dados da saúde bucal não foram enviados para o CMD em razão de inconsistências. Também foi ressaltado por diversos membros do CCP a importância da elaboração pelo DAB de uma Nota Técnica sobre os critérios de envio dos dados para o CMD.
		+
		+	Em relação à Etapa 2, Rafaela informou que os produto CMD-Coleta, CMD-Gestão, o processamento e o webservice dependem de entregas por parte do DATASUS, que estão atrasadas em decorrência de reestruturações internas. Rafaela destacou, ainda, que a equipe prevê iniciar e concluir a implantação da Etapa 2 do CMD ainda este ano. Norma destacou que as pactuações relacionadas aos prazos de implantação do CMD devem ser realizadas a partir das entregas dos produtos pelo DATASUS.
		+
		+	Em relação à Etapa 3, Rafaela destacou que já foram sistematizadas todas as regras do SIA e que as discussões com o grupo de trabalho a respeito das regras administrativas do CMD se iniciaria e abril. A partir do momento em que um grupo de regras fosse proposto, estas regras serão trazidas para avaliação e homologação do CCP, para posterior desenvolvimento pelo DATASUS. Este ciclo de atividades será contínuo no decorrer deste ano.
		+
		+	Dando sequência à pauta, Rafaela apresentou a versão final das '''RN40 e RN51 do webservice do CMD''', que passam a ter a seguinte redação, após homologação do grupo:
		+
		+	[[Arquivo:Img1.png\|centro\|commoldura]]
		+
		+	Em seguida, foram apresentados os ajustes propostos nas Regras Assistenciais no CMD, a saber:
		+
		+	[[Arquivo:Img2.png\|centro\|commoldura]][[Arquivo:Img3.png\|centro\|commoldura]]
		+
		+	O grupo homologou as alterações propostas.
		+
		+	Em seguida, Rafaela apresentou a Tabela de Motivo de Bloqueio proposta para o CMD, que foi homologada pelo grupo, conforme abaixo:
		+
		+	[[Arquivo:Img4.png\|centro\|commoldura]]
		+
		+	Em seguida, foi apresentada a Tabela de Motivo de Cancelamento, que foi homologada pelo grupo, conforme abaixo:
		+
		+	[[Arquivo:Img5.png\|centro\|commoldura]]Por fim, foi apresentada a necessidade de tornar visível o UUID, que é o número de identificação unívoca do contato assistencial, tanto no CMD-Coleta quanto no CMD-Gestão, para facilitar o processo de trabalho de estabelecimentos de saúde e gestores. Sem este número de identificação, o único meio de identificação de um contato é a combinação do indivíduo atendido, do CNES, da data de atendimento e da modalidade assistencial. A proposta foi aprovada pelo grupo.
		+
	\|}		\|}

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-'''Regimento Interno do Comitê Consultivo Permanente para o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD)'''
+== '''Regimento Interno do Comitê Consultivo Permanente para o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD)''' ==
-Capítulo I
+=== Capítulo I ===
 Art.1º O Comitê Consultivo Permanente para o CMD é uma instância colegiada, tripartite e de natureza consultiva.
 Art. 2º O Comitê Consultivo tem por finalidade apoiar o desenvolvimento, a implantação e a manutenção evolutiva do CMD, segundo o previsto na Resolução CIT nº 6, de 25 de agosto de 2016, bem como subsidiar a Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite quanto a modelos, regras de negócio, cronograma de implantação, validação e homologação do CMD, em conformidade com a Resolução CIT n. 6, de 6 de novembro de 2013.
-Capítulo II
+=== Capítulo II ===
 Art. 3º Compete ao Comitê Consultivo Permanente para o CMD:
@@ Linha 27: / Linha 25: @@
 Registrar reuniões realizadas em ata;
 Aprovar ata com as atividades desenvolvidas pelo Comitê Consultivo.
-Da Composição, Organização e funcionamento
+=== Capítulo III ===
 Art. 4º O Comitê Consultivo é composto oficialmente pelos seguintes membros:
@@ Linha 57: / Linha 55: @@
 Art. 11º As reuniões do Comitê, para as suas realizações, deverão contar com um quórum mínimo, composto de 1 representante do DRAC/SAS/MS, 1 representante dos estados indicado pelo CONASS e 1 representante dos municípios indicado do CONASEMS.
-Capítulo IV
+=== Capítulo IV ===
 Art. 12º Compete à coordenação do Comitê Consultivo:
@@ Linha 83: / Linha 80: @@
 §2º É vedado aos demais membros tomar decisões e assinar documentos em nome do Comitê Consultivo.
-Capítulo V
+=== Capítulo V ===
 Art. 14º As despesas com membros do Comitê e equipes de trabalhos correm por conta das instituições e das pessoas que delas participam.
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 <u>Diana Ferreira Guimarães:</u>
@@ Linha 121: / Linha 117: @@
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 {| class="wikitable"

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	Art. 19º Este Regimento entrará em vigor na data de sua pactuação.		Art. 19º Este Regimento entrará em vigor na data de sua pactuação.
		+
		+	Pactuado em 01 de junho de 2017.

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← Edição anterior		Edição das 14h07min de 20 de março de 2019
Linha 547:		Linha 547:

	'''Encaminhamento:''' Disponibilizar o acesso à área restrita do Portal do CMD (CMD-Gestão) para o público.		'''Encaminhamento:''' Disponibilizar o acesso à área restrita do Portal do CMD (CMD-Gestão) para o público.
		+	\|-
		+	\|Reunião 10: 14/12/2018
		+	'''Participantes''':
		+	* CGSI: Rafaela, Manoel, Fernanda, Haline, Thiago e Virgínia.
		+	* Severino Catão
		+	* Maurício
		+	* Inês
		+	* Diana
		+
		+	'''Pauta da reunião:'''
		+
		+	1. Proposta Etapa 2 - CIHA e Regras contratuais;
		+
		+	2. Etapa 2 - RAAS- Psi;
		+
		+	3. Etapa 2 - Adequação da Tabela de Financiamento do CMD;
		+
		+	4. Inclusão, alteração e desativação de Regras Negociais do ''webservice'' do CMD;
		+
		+	Dando início a pauta, Rafaela informou que há dificuldade para implantar a etapa 2 conforme anteriormente havia sido proposto e apresenta uma proposta com base em regras contratuais para financiamento SUS. Além disso, destacou a problemática dos estabelecimentos que apresentam produção no RAAS-Psi, uma vez que estes estabelecimentos também faturam por meio do BPA. Rafaela enfatizou a necessidade de discussão e aprimoramento dessas questões com área técnica e CCP a fim de identificar melhor alternativa e sugeriu que o RAAS-Psi passasse a compor a etapa 3 do CMD, proposta acatada pelo comitê.
		+
		+	Em seguida, foi apresentada a lista de regras contratuais de sem geração de crédito total (cadastradas no CNES: 7108; 7109; 7110; 7112; 7113 e 7114) com o quantitativo de estabelecimentos que comporão a etapa 2 do CMD. Com base nessas regras contratuais, a etapa 2 englobará um total de 476 estabelecimentos. Aberta para a discussão, os presentes concordaram com a proposta apresentada.
		+
		+	Quanto ao item 3 da pauta, Rafaela informou que foi identificada necessidade de desmembrar o financiamento SUS da tabela de financiamento do CMD, a fim de contemplar os contatos assistenciais que serão provenientes da descontinuação do CIHA. Verificou-se, com o DCEBAS, que programas de apoio PRONAS, PROADI e PRONON devem ser identificados individualmente, assim como recursos próprios SES e/ou SMS. Foi proposta nova tabela de financiamento com seguinte composição:
		+
		+	[[Arquivo:Image tabela financiamento.png\|centro\|commoldura\|Proposta da nova tabela de financiamento do CMD]]Levado para a discussão, os participantes da reunião acharam relevante a proposta e '''aprovaram a nova tabela.'''
		+
		+	No entanto, todos concordaram que como a tabela está definida em Resolução da CIT, deve-se publicar uma nova resolução alterando a anterior.
		+
		+	No item 4 da pauta, Rafaela destacou que haveria necessidade de desativar algumas regras de negócio do webservice, sendo as seguintes regras: RN19 – validação terminologia de procedimento; RN28 – procedimento (ação) – número da autorização; RN33 – profissional – CBO e RN50 – validação CID secundário. Rafaela informou que algumas validações serão transformadas em Regras Assistenciais e os contatos sofrerão bloqueios para análise do gestor no portal do CMD. Já a RN50 será unificada com a RN47. Ainda, a RN28 será discutida para ser criada funcionalidade na área restrita do portal do CMD para controle das autorizações de procedimentos. As desativações foram aprovadas pelos participantes.
		+
		+	Ainda sobre o item 4 da pauta, sobre as alterações em regras de negócio, a Inês sugeriu uma melhor redação para descrever as regras, visto que mesmo a nova redação proposta ainda se apresentava confusa, principalmente na RN51. A Inês sugeriu tratar dessa redação por e-mail. Catão sugeriu que fosse realizada uma revisão das regras a serem alteradas, sendo necessário um tempo para que os membros analisassem e propusessem novas redações. Após discussão, todos concordaram com essa metodologia de revisão e ficou acertado que o prazo seria até 20/12/2018.
		+
		+	Foi proposta também a inclusão de novas regras de negócio: RN 58, RN59, RN60, RN61 e RN62. Após apresentação das regras, o Catão, a Inês e o Maurício concordaram e aprovaram as inclusões e destacaram que todas as proposições são bem lógicas.
		+
		+	A Diana Guimarães só conseguiu acessar a plataforma para participar da reunião às 11h10, quando as discussões estavam finalizadas.
		+
		+	E por fim, vencida a pauta, Rafaela informou que estava em andamento o teste do webservice do CMD e que a wiki se tornou o sítio eletrônico que contém a documentação oficial do CMD, devido à publicação da Portaria nº 1701/2018.
		+
		+	'''Encaminhamentos:'''
		+
		+	· Revisão e Validação pelo CCP das regras negociais do ''webservice'' a serem alteradas - Prazo: 20/12/2018;
		+
		+	· Elaboração de minuta de resolução CIT pela CGSI a fim de alterar Res. CIT nº 34.
		+
		+	'''Resultados dos encaminhamentos:'''
		+
		+	- As observações do integrantes do CCP, em relação às regras negociais do ''webservice'' a serem alteradas, foram recebidas até o prazo estipulado e as melhorias e sugestões foram apenas em relação à RN51, as quais foram devidamente acatadas pelos membros da CGSI e será apresentada a versão final da RN51 na próxima reunião do Comitê para fins de validação. As demais alterações nas regras negociais foram, então, consideradas homologadas.
		+
		+	- Minuta de resolução CIT, a fim de alterar Res. CIT nº 34. foi produzida pela CGSI e apresentada em reunião do GT de informação e informática da CIT no mês de fevereiro/2019. Os membros do referido GT pontuaram que há necessidade de analisar e definir melhor os conceitos de cada tipo de financiamento e solicitaram que seja realizada uma reunião específica com a área de gestão da CIT (reunião ainda sem previsão de ocorrer).
	\|}		\|}

@@ Linha 101: / Linha 101: @@
 ----
 '''Membros do CCP CMD'''
 <u>Diogo Demarchi</u>: graduado em Redes de Computadores pela Estácio de Sá SC, pós-graduação em Micro políticas de Saúde pela UFF, experiência profissional na área da saúde de 9 anos, com atuação na gestão de saúde municipal e estadual, nas áreas de Planejamentos, Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e Sistemas de Informação em Saúde. Atualmente é Assessor Técnico de Gestão em Saúde pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS SC).
@@ Linha 114: / Linha 116: @@
 <u>Roberto Amanajás</u>:
-<u>Rosana Pinto</u>:
+<u>Severino Catão Rodrigues</u>: mestre em Saúde Pública pela FIOCRUZ-PE, especialista em Informática Gerencial e Sistemas de Informação em Saúde, estatístico Sanitarista do Ministério da Saúde cedido à Secretaria Municipal de Saúde de Recife (SMS-PE). Representante do COSEMS-PE nos Núcleo de Informação em Saúde e Tecnologia da Informação do CONASEMS.
 ----

@@ Linha 102: / Linha 102: @@
 '''Membros do CCP CMD'''
-<u>Alzira Pereira Falcão</u>:
+<u>Diogo Demarchi</u>: graduado em Redes de Computadores pela Estácio de Sá SC, pós-graduação em Micro políticas de Saúde pela UFF, experiência profissional na área da saúde de 9 anos, com atuação na gestão de saúde municipal e estadual, nas áreas de Planejamentos, Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e Sistemas de Informação em Saúde. Atualmente é Assessor Técnico de Gestão em Saúde pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS SC).
 <u>Francisco Torres Trocolli</u>:

@@ Linha 386: / Linha 386: @@
 Pautas:
-* Apresentação do Portal de Gestão da Informação do CMD com os contatos assistenciais provenientes da base do SISAB
+* Apresentação do Portal de Gestão da Informação do CMD com os contatos assistenciais provenientes da base do SISAB e disponibilização da área restrita para testes.
 * Disponibilização de versão do Aplicativo de Coleta Simplificada para testes da instalação (investigação de erro)
 * Discussão e aprovação do segundo conjunto de Regras Administrativas
@@ Linha 516: / Linha 516: @@
 |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto o valor dos procedimentos financiados pelo FAEC. e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530;.
 |}
 |}

@@ Linha 382: / Linha 382: @@
 |-
 |Reunião 08: 02/02/2018
 Pautas:
 * Apresentação do Portal de Gestão da Informação do CMD com os contatos assistenciais provenientes da base do SISAB

@@ Linha 383: / Linha 383: @@
 |Reunião 08: 02/02/2018
 Pautas:
-* Apresentação do Portal de Gestão da Informação do CMD
+* Apresentação do Portal de Gestão da Informação do CMD com os contatos assistenciais provenientes da base do SISAB
 * Disponibilização de versão do Aplicativo de Coleta Simplificada para testes da instalação (investigação de erro)
 * Discussão e aprovação do segundo conjunto de Regras Administrativas
 Encaminhamentos:
-* CGSI enviará e-mail solicitando o CPF dos membros do CCP para cadastro no Perfil do CNES, bem como disponibilizando planilha para consolidação dos testes do Portal
+* CGSI enviará e-mail solicitando o CPF dos membros do CCP para cadastro no Perfil do CNES, bem como disponibilizará planilha para consolidação dos testes do Portal
 * DATASUS/RJ enviará instruções para habilitar a visualização dos campos em branco dependentes do site de homologação do RTS
 * CGSI enviará e-mail com link para download do Aplicativo de Coleta Simplificada para que o CCP disponibilize para o maior número de pessoas possível para teste da INSTALAÇÃO. Será enviado juntamente um formulário para reportar erros.
 * Norma discutirá com alguns municípios as regras apresentadas nesta  reunião (transcritas abaixo) e terá até o dia 07/02 para dar um retorno quanto a aprovação das regras