Regras administrativas - Histórico de revisão

Rafaela.guimaraes em 18h17min de 19 de março de 2019

2019-03-19T18:17:22Z

Fernanda.akemi: Página substituída por 'Em discussão. Em breve atualizaremos esta página!'

2019-01-14T19:35:31Z

Página substituída por 'Em discussão. Em breve atualizaremos esta página!'

Fernanda.akemi em 14h07min de 25 de julho de 2018

2018-07-25T14:07:38Z

Fernanda.akemi: Limpou toda a página

2018-02-02T20:10:33Z

Limpou toda a página

Fernanda.akemi em 20h41min de 1 de fevereiro de 2018

2018-02-01T20:41:41Z

Mostrar alterações

Fernanda.akemi em 21h47min de 15 de dezembro de 2017

2017-12-15T21:47:35Z

Fernanda.akemi em 19h38min de 4 de dezembro de 2017

2017-12-04T19:38:09Z

Mostrar alterações

Michael.diana: Criou página com 'Olá! Você chegou até aqui, mas esta etapa ainda está em construção... :( Ainda teremos muitas discussões antes de escrever algo por aqui, mas volte sempre! :D'

2017-04-18T13:02:39Z

Criou página com 'Olá! Você chegou até aqui, mas esta etapa ainda está em construção... :( Ainda teremos muitas discussões antes de escrever algo por aqui, mas volte sempre! :D'

Página nova

Olá! Você chegou até aqui, mas esta etapa ainda está em construção... :(

Ainda teremos muitas discussões antes de escrever algo por aqui, mas volte sempre! :D

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	Em discussão. Em breve atualizaremos esta página!		Em discussão. Em breve atualizaremos esta página!
		+
		+	==<s>RAs 07: Procedimento exige Habilitação não cadastrada no estabelecimento de saúde ou seu terceiro</s>==
		+	<s>O estabelecimento de saúde do contato assistencial, ou seu terceiro, não possui a habilitação prevista no atributo "Habilitação" do procedimento registrado.</s>
		+
		+	'''<s>Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA recomenda que o estabelecimento de saúde ou o seu terceiro esteja habilitado</s>'''

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Linha 1:		Linha 1:
−	~~== RAd 001: O procedimento [código e nome] realizado na data [data da realização] não foi previamente autorizado. ==~~	+	Em discussão. Em breve atualizaremos esta página!
−	~~Verifica se algum dos procedimentos possui o atributo "036 - Exige Autorização" e, caso possua, verifica para cada procedimento nesta condição:~~
−	~~# Se o "número de autorização" do procedimento informado no contato assistencial existe no "Controle de Autorizações";~~
−	~~# Se o "procedimento realizado" com o respectivo “número de autorização” no contato assistencial é o mesmo "procedimento autorizado" no "Controle de Autorizações";~~
−	~~# Se o "Cartão Nacional de Saúde (CNS)" no contato assistencial é o mesmo "Cartão Nacional de Saúde (CNS)" no "Controle de Autorizações";~~
−	~~# Se o "Estabelecimento de Saúde" no contato assistencial é o mesmo "Estabelecimento de Saúde executante" no "Controle de Autorizações"; e~~
−	~~# Se a autorização está ativa ("data de realização" do "procedimento realizado" no contato assistencial é igual ou menor à "validade da autorização" no "Controle de Autorizações").~~
−	Após todas as condições serem satisfeitas, o “número de autorização” no “Controle de Autorizações” será desativado e não poderá ser utilizado novamente, exceto se o procedimento que foi realizado possuir o atributo “046 - Tratamento” no RTS.
−
−	~~Caso uma das condições não seja satisfeita o contato assistencial receberá um status de bloqueado com status conforme o título da regra.~~
−
−	~~== RAd 002: Procedimento [CÓDIGO E NOME] apresentado antes do tempo máximo de permanência sugerida para o contato assistencial. ==~~
−	Sempre que um Contato Assistencial tiver um tempo máximo de permanência calculado, os procedimentos com atributo complementar "007 - Permanência por Dia" só poderão ser informados em data posterior ao número de dias do cálculo, contado a partir da data de realização do primeiro procedimento informado que possua o atributo média de permanência. Se forem apresentados antes, o contato será bloqueado com status conforme o título da regra.
−
−	~~== RAd 003: Procedimento [CÓDIGO E NOME] pressupõe a informação de um procedimento compatível. ==~~
−	Sempre que houver um procedimento com o atributo complementar "026 - Registro de Procedimentos Secundário Compatível", é necessário o registro de ao menos um procedimento compatível na mesma data. Caso a condição não seja atendida, o contato será bloqueado com esse status.

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Linha 1:	Linha 1:
	+	== RAd 001: O procedimento [código e nome] realizado na data [data da realização] não foi previamente autorizado. ==
	+	Verifica se algum dos procedimentos possui o atributo "036 - Exige Autorização" e, caso possua, verifica para cada procedimento nesta condição:
	+	# Se o "número de autorização" do procedimento informado no contato assistencial existe no "Controle de Autorizações";
	+	# Se o "procedimento realizado" com o respectivo “número de autorização” no contato assistencial é o mesmo "procedimento autorizado" no "Controle de Autorizações";
	+	# Se o "Cartão Nacional de Saúde (CNS)" no contato assistencial é o mesmo "Cartão Nacional de Saúde (CNS)" no "Controle de Autorizações";
	+	# Se o "Estabelecimento de Saúde" no contato assistencial é o mesmo "Estabelecimento de Saúde executante" no "Controle de Autorizações"; e
	+	# Se a autorização está ativa ("data de realização" do "procedimento realizado" no contato assistencial é igual ou menor à "validade da autorização" no "Controle de Autorizações").
	+	Após todas as condições serem satisfeitas, o “número de autorização” no “Controle de Autorizações” será desativado e não poderá ser utilizado novamente, exceto se o procedimento que foi realizado possuir o atributo “046 - Tratamento” no RTS.

	+	Caso uma das condições não seja satisfeita o contato assistencial receberá um status de bloqueado com status conforme o título da regra.
	+
	+	== RAd 002: Procedimento [CÓDIGO E NOME] apresentado antes do tempo máximo de permanência sugerida para o contato assistencial. ==
	+	Sempre que um Contato Assistencial tiver um tempo máximo de permanência calculado, os procedimentos com atributo complementar "007 - Permanência por Dia" só poderão ser informados em data posterior ao número de dias do cálculo, contado a partir da data de realização do primeiro procedimento informado que possua o atributo média de permanência. Se forem apresentados antes, o contato será bloqueado com status conforme o título da regra.
	+
	+	== RAd 003: Procedimento [CÓDIGO E NOME] pressupõe a informação de um procedimento compatível. ==
	+	Sempre que houver um procedimento com o atributo complementar "026 - Registro de Procedimentos Secundário Compatível", é necessário o registro de ao menos um procedimento compatível na mesma data. Caso a condição não seja atendida, o contato será bloqueado com esse status.

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−	~~{\| class="wikitable"~~	+
−	~~!ID~~
−	~~!ATRIBUTOS E REGRAS~~
−	~~!ORIGEM~~
−	~~!DESCRIÇÃO ATUAL~~
−	~~!STATUS NO CMD~~
−	~~!DESCRIÇÃO DA REGRA NO CMD~~
−	\|-
−	\|1
−	~~\|Complexidade~~
−	~~\|SIGTAP~~
−	\|Existe uma tabela de complexidade que define três complexidades: Básica, Média e Alta. Cada procedimento tem apenas uma complexidade. Este atributo é utilizado em relatórios com quantidade e valor de procedimentos em cada uma das complexidade, muito usado no acompanhamento dos tetos pre fixados.
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	~~\|Verificar a complexidade do procedimento, separar se de média ou alta e aplicar a valoração de acordo com a regra contratual.~~
−	\|-
−	\|5
−	~~\|Tipo de financiamento SUS~~
−	~~\|SIGTAP~~
−	\|Existe uma tabela de tipos de financiamentos com relação aos Blocos de Financiamento: PAB, Vigilância Sanitária, Assistência Farmacêutica, MAC, FAEC, Gestão. Sendo que o FAEC tem sub tipos para especificar um conjunto de procedimentos com alguma similaridade e equivale a uma rubrica para o Fundo.
−	~~\|Nova Definição~~
−	\|Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.
−	\|-
−	~~\|59~~
−	~~\|001- condiciona registro em BPA I (CEO, PCD)~~
−	~~\|SIGTAP~~
−	\|
−	~~\|Sem Uso~~
−	\|
−	\|-
−	~~\|60~~
−	~~\|002-condiciona tipo de financiamento FAEC (POB)~~
−	~~\|SIGTAP~~
−	\|
−	~~\|Sem Uso~~
−	\|
−	\|-
−	~~\|62~~
−	~~\|004-condiciona incremento por CID exclusivo~~
−	~~\|SIGTAP~~
−	\|QUANDO OS PROCEDIMENTOS DE CÓDIGOS (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 E 02.11.08.005-5) FOREM REGISTRADOS COM OS CID E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE POSSUIR HABILITAÇÃO 02.03, O TIPO DE FINANCIAMENTO PASSA A SER FAEC COM O SUBTIPO DE FINANCIAMENTO 0024
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	\|Nos contatos assistenciais da modalidade ambulatorial, os procedimentos 02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5, de acompanhamento de paciente em obesidade mórbida, quando o CID for E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03, o valor original recebe incremento de acordo com o indicado no SIGTAP e o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024.
−	\|-
−	~~\|63~~
−	~~\|005- Condiciona financiamento por faixa etária - mamografia~~
−	~~\|SIGTAP~~
−	~~\|PROCEDIMENTO 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO QUANDO REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 50 A 69 ANOS, O TIPO DE FINANCIAMENTO SERÁ FAEC.~~
−	~~\|Sem Uso~~
−	\|
−	\|-
−	~~\|66~~
−	~~\|010-condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e habilitação do estabelecimento.~~
−	~~\|SIGTAP/CNES~~
−	\|O PROCEDIMENTO 02.03.01.008-6, REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 25 A 64 ANOS E QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO (32.02 E 32.03), TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC e SUB-TIPO DE FINANCIAMENTO 040057.
−	~~\|Sem Uso~~
−	\|
−	\|-
−	~~\|86~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7110- Estab. Do MS s/crédito total~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 1015 - Público do Executivo Federal e toda a sua produção não gera crédito para o financeiro pois são orçamentados pelo MS.~~
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	~~\|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.~~
−	\|-
−	~~\|87~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7112 - Sem geração de crédito total REDE SARAH~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 3999 - Associação Privada. Sua produção não gera crédito total para o financeiro.~~
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	~~\|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.~~
−	\|-
−	~~\|89~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7114 - Sem geração de credito total - UPA~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter os incentivos 8201 a 8206 ou 8260, 8266, 8267, 8269 ou 8270. A produção não gera crédito total para o financeiro.~~
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	~~\|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.~~
−	\|-
−	~~\|91~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7106- Estabelecimentos sem crédito total , exceto FAEC.~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Os estabelecimentos com esta regra contratual são na sua maioria APAE e se referem à reabilitação.~~
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	~~\|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto FAEC.~~
−	\|-
−	~~\|92~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7103 - Estab. Sem geração de créditonos procedimentos de ALTA complexidade.~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na alta complexidade.~~
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	~~\|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da alta complexidade disseminados.~~
−	\|-
−	~~\|93~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7101 - Estab. Sem geração de crédito nos procedimentos de Média complexidade.~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na média complexidade.~~
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	~~\|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da média complexidade disseminados.~~
−	\|-
−	~~\|94~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7116 - Estab. S/geração de crédito nos procedimentos de Média complexiadade LRPD~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Para os estabelecimentos com esta regra contratual, o sistema não deve calcular valor para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5;~~
−	.
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	\|Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar o valor aprovado para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5.
−	\|-
−	~~\|95~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7107 - Estab. S/geração de crédito p/CEO I, II, III~~
−	~~\|CNES~~
−	~~\|Procedimentos MAC que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenham o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS, não gera crédito.~~
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	\|Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar valor para os procedimentos que sejam do tipo de financiamento MAC e que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenha o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS. Os procedimentos financiados pelo FAEC e os demais procedimentos financiados pelo MAC terão seus valores aprovados calculados e disseminados.
−	\|-
−	~~\|97~~
−	~~\|REGRA CONTRATUAL 7111Estab. S/crédito NASF, exceto FAEC~~
−	~~\|CNES~~
−	\|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter o Incentivo - 8107- NASF. Sua produção não gera crédito para o financeiro, exceto procedimentos financiados pelo FAEC e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530;
−	~~\|Manter Inalterada~~
−	\|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto o valor dos procedimentos financiados pelo FAEC. e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530.
−	\|}

@@ Linha 46: / Linha 46: @@
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-|tipo de financiamento SUS
+|<s>tipo de financiamento SUS</s>
-|Gerou nova definição
+|<s>Gerou nova definição</s>
-|SIGTAP
+|<s>SIGTAP</s>
-|PROGRAMAÇÃO
+|<s>PROGRAMAÇÃO</s>
-|Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela  após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.
+|<s>Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela  após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.</s>
-|Em um mesmo contato, a apuração do  valor será por procedimento, de acordo com o atributo "tipo de financiamento" de cada procedimento da tabela ou ainda de acordo com regras condicionadas.
+|<s>Em um mesmo contato, a apuração do  valor será por procedimento, de acordo com o atributo "tipo de financiamento" de cada procedimento da tabela ou ainda de acordo com regras condicionadas.</s>
+|
+|
@@ Linha 82: / Linha 82: @@
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-|006 CNRAC
+|<s>006 CNRAC</s>
-|Discussão Concluída
+|<s>Discussão Concluída</s>
-|SIGTAP
+|<s>SIGTAP</s>
-|ADMINISTRATIVAS
+|<s>ADMINISTRATIVAS</s>
-|Os procedimentos com este atributo, quando tiver uma número de autorização próprio, independente do financiamento do procedimento, Calcular como FAEC.  Identificar os contatos com número de autorização de CNRAC para procedimentos que não tem este atributo.
+|<s>Os procedimentos com este atributo, quando tiver uma número de autorização próprio, independente do financiamento do procedimento, Calcular como FAEC.  Identificar os contatos com número de autorização de CNRAC para procedimentos que não tem este atributo.</s>
-|Se o procedimento informado tiver o atibuto 006 CNRAC e for regulado pela Central Nacional de Regulação, ainda que tenha financiamento MAC, será apurado como FAEC.
+|<s>Se o procedimento informado tiver o atibuto 006 CNRAC e for regulado pela Central Nacional de Regulação, ainda que tenha financiamento MAC, será apurado como FAEC.</s>
-|Sempre que for informado um nº de autorização da CNRAC em um procedimento que exige autorização, este e os outros procedimentos que não exigem autorização serão de financiamento FAEC. Se houver outro procedimento que exija autorização e esta não for CNRAC, este será do financiamento cadastrado no SIGTAP.
+|<s>Sempre que for informado um nº de autorização da CNRAC em um procedimento que exige autorização, este e os outros procedimentos que não exigem autorização serão de financiamento FAEC. Se houver outro procedimento que exija autorização e esta não for CNRAC, este será do financiamento cadastrado no SIGTAP.</s>
+|
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@@ Linha 145: / Linha 145: @@
+|
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-|017 Exige Informação da OPM
+|<s>017 Exige Informação da OPM</s>
-|Discussão Concluída
+|<s>Discussão Concluída</s>
-|SIGTAP
+|<s>SIGTAP</s>
-|ASSISTENCIAIS
+|<s>ASSISTENCIAIS</s>
-|Procedimentos tipo implante de prótese, pressupõe o regsitro da OPM compatível.
+|<s>Procedimentos tipo implante de prótese, pressupõe o regsitro da OPM compatível.</s>
-|Separar as OPM's da tabela de procedimentos.
+|<s>Separar as OPM's da tabela de procedimentos.</s>
-|Quando um procedimento possuir este atributo deverá ser informadas as OPM's e os respectivos Registro Nacional de Implante (RNI).
+|<s>Quando um procedimento possuir este atributo deverá ser informadas as OPM's e os respectivos Registro Nacional de Implante (RNI).</s>
+|
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