Processamento - Histórico de revisão

Fernanda.akemi em 14h42min de 27 de junho de 2019

2019-06-27T14:42:00Z

Rafaela.guimaraes: /* Etapa 2: Regras Assistenciais */

2019-03-19T18:14:12Z

‎Etapa 2: Regras Assistenciais

Rafaela.guimaraes em 17h09min de 19 de março de 2019

2019-03-19T17:09:02Z

Rafaela.guimaraes: /* Etapa 2: Regras Assistenciais */

2018-04-26T13:18:59Z

‎Etapa 2: Regras Assistenciais

Fernanda.akemi em 19h22min de 9 de agosto de 2017

2017-08-09T19:22:30Z

Fernanda.akemi: /* Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial */

2017-08-08T20:27:57Z

‎Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial

Fernanda.akemi: /* Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial */

2017-08-08T20:27:41Z

‎Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial

Fernanda.akemi: /* Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial */

2017-08-08T20:24:29Z

‎Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial

Fernanda.akemi em 13h48min de 7 de agosto de 2017

2017-08-07T13:48:08Z

Fernanda.akemi: /* Etapa 3: Regras Administrativas */

2017-04-19T21:38:22Z

‎Etapa 3: Regras Administrativas

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-O processamento dos contatos assistenciais é realizado por uma aplicação do tipo "motor" ou "robô", que funciona de forma transparente e contínua, em tempo real ou em horários programados, analisando todos os contatos assistenciais que são enviados e atribuindo a eles alguns [[Página principal#Status de um contato assistencial|status]].
+O processamento dos contatos assistenciais é realizado por uma aplicação do tipo "motor" ou "robô", que funciona de forma transparente e contínua diariamente, em horários programados, analisando todos os contatos assistenciais que são enviados e atribuindo a eles alguns [[Página principal#Status de um contato assistencial|status]].
 O processamento se dá em três etapas sequenciais, descritas a seguir, sendo que um contato assistencial que satisfaça as condições para ser processado em cada uma delas, passará por todas as etapas e consequentemente em todas as regras antes de ser disponibilizado para a gestão pela Secretaria de Saúde. Ainda que uma dessas etapas ou regras tenha gerado um status de bloqueio, todas as regras que estiverem incompatíveis no contato serão sinalizadas, para que a Secretaria de Saúde gestora possa analisar de uma única vez.
-Um contato assistencial alterado passa novamente por todas as etapas de processamento e assume o status de acordo com as regras definidas pelo sistema. Assim, se o contato estava bloqueado por alguma regra e se na alteração enviada a informação que gerava a incompatibilidade for corrigida, este contato passa para a situação de validado, ou vice versa. Entretanto, se o contato assistencial tiver sido bloqueado por ação do gestor para sua análise, ele retornará como bloqueado ainda que não esteja incompatível com nenhuma regra do sistema.
+Um contato assistencial alterado passa novamente por todas as etapas de processamento e assume o status de acordo com as regras definidas pelo sistema. Assim, se o contato estava bloqueado por alguma regra e se na alteração enviada a informação que gerava a incompatibilidade for corrigida, este contato passa para a situação de validado, ou vice versa. '''Entretanto, se o contato assistencial tiver sido bloqueado por ação do gestor para sua análise, ele retornará como bloqueado ainda que não esteja incompatível com nenhuma regra do sistema.'''
-O contato assistencial que estiver aprovado e for alterado será novamente processado. Entretanto, não será possível alterar um contato cancelado, devendo ser enviado um novo contato assistencial com as informações corretas.
+'''O contato assistencial que estiver aprovado e for alterado será novamente processado'''. Entretanto, '''não será possível alterar um contato cancelado''', devendo ser enviado um novo contato assistencial com as informações corretas.
 == Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial ==
-Esta etapa tem por objetivo diferenciar os contatos assistenciais que já estão validados por outras bases de dados (SISAB e TISS/ANS) e aqueles não são passíveis de ação de gestor (uma vez que não se aplicam a eles as regras definidas para os atendimentos realizados pelo SUS), liberando-os automaticamente para disseminação, dos contatos que precisarão passar pelas demais etapas.
+Esta etapa tem por objetivo diferenciar os contatos assistenciais que já estão validados por outras bases de dados (SISAB e TISS/ANS) e aqueles não são passíveis de ação de gestor (uma vez que não se aplicam a eles as regras definidas para os atendimentos realizados pelo SUS) dos contatos que precisarão passar pelas demais etapas, liberando-os automaticamente para disseminação.
 Todas as regras aplicadas nas demais etapas do processamento são referentes ao Sistema Único de Saúde e os contatos assistenciais não financiados pelo SUS ou financiados pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica são automaticamente liberados e disseminados, sem a aplicação dessas regras.

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 Além disso, esta etapa classifica os contatos com faturamento por procedimentos, constantes na Tabela de Procedimentos do SUS, para que sejam processados na próxima etapa, conforme definição:
 * '''Contato assistencial do SUS com faturamento por procedimento''': será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou o contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" for remunerado total ou parcialmente por produção.
-* '''Contato assistencial do SUS sem faturamento por procedimento''': será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" seja remunerado por incentivo ou orçamentação global, selecionados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pelas regras contratuais nº 7109, 7110 ou 7112 ou os incentivos/habilitações nº 0635, 0619, 0616, 0617, 0618, 0620, 8245, 8251, 8207, 8246, 8247, 8248, 8249, 8250, 8241, 8201, 8242, 8202, 8243 ou 8203. O valor da produção não será demonstrado localmente ou na disseminação. <del>e a Secretaria de Saúde gestora não precisa fazer programação para estes estabelecimentos de saúde mas, se quiser, esta será por metas</del>.
+* '''Contato assistencial do SUS sem faturamento por procedimento''': será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" seja remunerado por incentivo ou orçamentação global, selecionados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pelas regras contratuais nº 7110, 7112, 7113 ou 7114 <s>ou os incentivos/habilitações nº 0635, 0619, 0616, 0617, 0618, 0620, 8245, 8251, 8207, 8246, 8247, 8248, 8249, 8250, 8241, 8201, 8242, 8202, 8243 ou 8203</s>. O valor da produção não será demonstrado localmente ou na disseminação na implantação da fase 2 do CMD, porém, após implantação da fase 3, será possível gerar dois tipos de relatório: um zerado, para fins de pagamento e outro com valor para fins de informação.
 == Etapa 3: Regras Administrativas ==
-As regras administrativas do SUS são verificações de requisitos administrativos básicos de prestação de serviços para o SUS e a aplicação dos cálculos para valoração de procedimentos e incentivos de custeio do estabelecimento de saúde, de acordo com sua programação físico-orçamentária.
+As regras administrativas do SUS são verificações de requisitos administrativos básicos de prestação de serviços para o SUS e a aplicação dos cálculos para valoração de procedimentos, constantes na Tabela de Procedimentos do SUS,  e incentivos de custeio do estabelecimento de saúde, de acordo com sua programação físico-orçamentária.
 Todos os contatos classificados como sendo faturáveis por procedimento, conforme definição do tópico anterior, serão submetidos a este nível de processamento e suas [[Regras administrativas|regras]], recebendo um status de  "validado" ou "bloqueado".
-As informações sobre pagamento acontecem nesta etapa e não incidem sobre todo o contato, somente sobre os seus procedimentos. Portanto, esta etapa gera status específico para cada procedimento, que podem ser:
+As informações sobre pagamento acontecem nesta etapa e não incidem sobre todo o contato, somente sobre os seus procedimentos separadamente. Portanto, esta etapa gera status específico para cada procedimento, que podem ser:
 * '''Aprovado para pagamento''': é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção que foi autorizado para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora.
 * '''Não aprovado para pagamento''': é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção que não foi autorizado para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora.
 * '''Aprovado parcialmente para pagamento''': é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção cuja quantidade total registrada foi parcialmente autorizada para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora.
-Após aprovado um contato assistencial, os status dos procedimentos passam a ser definitivos e não alteráveis, não sendo possível aprovar para pagamento um procedimento que não foi aprovado em outro período. <del>Caso a Secretaria de Saúde gestora necessite realizar alguma operação deste tipo, precisará manter o contato assistencial bloqueado por inteiro para futura aprovação.</del>
+Após aprovado um contato assistencial, os status dos procedimentos passam a ser definitivos e não alteráveis, não sendo possível aprovar para pagamento um procedimento que não foi aprovado em outro período. <!-- incluir o link para a programação -->

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-O processamento dos contatos assistenciais é realizado por uma aplicação do tipo "motor ou robô", que funciona de forma transparente e contínua, em tempo real ou em horários programados, analisando todos os contatos assistenciais que são enviados e atribuindo a eles alguns [[Página principal#Status de um contato assistencial|status]].
+O processamento dos contatos assistenciais é realizado por uma aplicação do tipo "motor" ou "robô", que funciona de forma transparente e contínua, em tempo real ou em horários programados, analisando todos os contatos assistenciais que são enviados e atribuindo a eles alguns [[Página principal#Status de um contato assistencial|status]].
 O processamento se dá em três etapas sequenciais, descritas a seguir, sendo que um contato assistencial que satisfaça as condições para ser processado em cada uma delas, passará por todas as etapas e consequentemente em todas as regras antes de ser disponibilizado para a gestão pela Secretaria de Saúde. Ainda que uma dessas etapas ou regras tenha gerado um status de bloqueio, todas as regras que estiverem incompatíveis no contato serão sinalizadas, para que a Secretaria de Saúde gestora possa analisar de uma única vez.
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 == Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial ==
-Esta etapa tem por objetivo diferenciar os contatos assistenciais que já estão validados por outras bases de dados (SISAB e TISS/ANS), liberando-os automaticamente para disseminação, dos contatos que precisarão passar pelas demais etapas.
+Esta etapa tem por objetivo diferenciar os contatos assistenciais que já estão validados por outras bases de dados (SISAB e TISS/ANS) e aqueles não são passíveis de ação de gestor (uma vez que não se aplicam a eles as regras definidas para os atendimentos realizados pelo SUS), liberando-os automaticamente para disseminação, dos contatos que precisarão passar pelas demais etapas.
 Todas as regras aplicadas nas demais etapas do processamento são referentes ao Sistema Único de Saúde e os contatos assistenciais não financiados pelo SUS ou financiados pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica são automaticamente liberados e disseminados, sem a aplicação dessas regras.
 Assim, nesta etapa, os contatos assistenciais são classificados da seguinte forma:
-* '''Não financiado pelo SUS''': contato assistencial que não possui nenhum financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" informado.
+# '''Não financiados pelo SUS ou não financiados por recursos estaduais/municipais''': contato assistencial que '''não possui''' nenhum financiamento dos tipos "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" ou “06 - Recursos Estaduais/Municipais" informado.
-* '''Financiado pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica''': contato assistencial que possui somente o financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" e modalidade assistencial "01 - Atenção Básica".
+# '''Financiado pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica''': contato assistencial que possui somente o financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" e modalidade assistencial "01 - Atenção Básica".
-* '''Financiados pelo SUS exceto Atenção Básica''': contato assistencial que possui financiamento "01 - Sistema Único de Saúde" e, sendo este o único financiamento, não é de modalidade assistencial "01 - Atenção Básica".
+# '''Financiados pelo SUS (exceto Atenção Básica) ou financiados por recursos estaduais/municipais''': contato assistencial que possui financiamento "01 - Sistema Único de Saúde" (e não é de modalidade assistencial "01 - Atenção Básica") ou contato assistencial que possui o financiamento “06 - Recursos Estaduais/Municipais" informado.
-Os contatos não financiados pelo SUS (vindos da ANS) ou financiados pelo SUS na modalidade Atenção Básica (oriundos do e-SUS AB) são identificados com o status “Liberado” e disponibilizados para disseminação.
 == Etapa 2: Regras Assistenciais ==
 Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados relacionadas a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD, alertando, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial.
-Nesta etapa são aplicadas [[Regras assistenciais|regras]] nos contatos assistenciais que foram classificados na etapa anterior como '''Financiados pelo SUS exceto Atenção Básica''', gerando um status de "validado" ou "bloqueado" para estes contatos.
+Nesta etapa são aplicadas [[Regras assistenciais|regras]] nos contatos assistenciais que foram classificados na etapa anterior como '''Financiados pelo SUS exceto Atenção Básica ou financiados por recursos estaduais/municipais''', gerando um status de "validado" ou "bloqueado" para estes contatos.
-Além disso, esta etapa classifica os contatos com faturamento por procedimentos para que sejam processados na próxima etapa, conforme definição:
+Além disso, esta etapa classifica os contatos com faturamento por procedimentos, constantes na Tabela de Procedimentos do SUS, para que sejam processados na próxima etapa, conforme definição:
 * '''Contato assistencial do SUS com faturamento por procedimento''': será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou o contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" for remunerado total ou parcialmente por produção.
 * '''Contato assistencial do SUS sem faturamento por procedimento''': será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" seja remunerado por incentivo ou orçamentação global, selecionados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pelas regras contratuais nº 7109, 7110 ou 7112 ou os incentivos/habilitações nº 0635, 0619, 0616, 0617, 0618, 0620, 8245, 8251, 8207, 8246, 8247, 8248, 8249, 8250, 8241, 8201, 8242, 8202, 8243 ou 8203. O valor da produção não será demonstrado localmente ou na disseminação. <del>e a Secretaria de Saúde gestora não precisa fazer programação para estes estabelecimentos de saúde mas, se quiser, esta será por metas</del>.

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 == Etapa 2: Regras Assistenciais ==
-Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados relacionados a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD, alertando, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial.
+Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados relacionadas a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD, alertando, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial.
 Nesta etapa são aplicadas [[Regras assistenciais|regras]] nos contatos assistenciais que foram classificados na etapa anterior como '''Financiados pelo SUS exceto Atenção Básica''', gerando um status de "validado" ou "bloqueado" para estes contatos.

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 O processamento se dá em três etapas sequenciais, descritas a seguir, sendo que um contato assistencial que satisfaça as condições para ser processado em cada uma delas, passará por todas as etapas e consequentemente em todas as regras antes de ser disponibilizado para a gestão pela Secretaria de Saúde. Ainda que uma dessas etapas ou regras tenha gerado um status de bloqueio, todas as regras que estiverem incompatíveis no contato serão sinalizadas, para que a Secretaria de Saúde gestora possa analisar de uma única vez.
-<s>Um contato assistencial alterado passa novamente por todas as etapas de processamento e assume o status de acordo com as regras definidas pelo sistema. Assim, se o contato estava bloqueado por alguma regra e se na alteração enviada a informação que gerava a incompatibilidade for corrigida, este contato passa para a situação de validado, ou vice versa. Entretanto, se o contato assistencial tiver sido bloqueado por ação do gestor para sua análise, ele retornará como bloqueado ainda que não esteja incompatível com nenhuma regra do sistema.</s>
+Um contato assistencial alterado passa novamente por todas as etapas de processamento e assume o status de acordo com as regras definidas pelo sistema. Assim, se o contato estava bloqueado por alguma regra e se na alteração enviada a informação que gerava a incompatibilidade for corrigida, este contato passa para a situação de validado, ou vice versa. Entretanto, se o contato assistencial tiver sido bloqueado por ação do gestor para sua análise, ele retornará como bloqueado ainda que não esteja incompatível com nenhuma regra do sistema.
-<s>O contato assistencial que estiver aprovado e for alterado será novamente processado. Entretanto, quando o contato estiver cancelado, não será possível ser alterado, devendo ser enviado um novo contato assistencial com as informações corretas.</s>
+O contato assistencial que estiver aprovado e for alterado será novamente processado. Entretanto, não será possível alterar um contato cancelado, devendo ser enviado um novo contato assistencial com as informações corretas.
 == Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial ==