Modelo de Informação - Histórico de revisão

Rafaela.guimaraes: /* Financiamento */

2023-02-02T17:43:45Z

‎Financiamento

Rafaela.guimaraes: /* Financiamento */

2021-03-30T17:14:35Z

‎Financiamento

Rafaela.guimaraes: /* Caráter do Atendimento */

2020-08-06T13:39:18Z

‎Caráter do Atendimento

Rafaela.guimaraes: Inclusão do código 99 nas tabelas que o utilizam na ETL,

2020-07-23T13:19:14Z

Inclusão do código 99 nas tabelas que o utilizam na ETL,

Mostrar alterações

Fernanda.akemi em 20h58min de 10 de março de 2020

2020-03-10T20:58:17Z

Fernanda.akemi em 20h54min de 10 de março de 2020

2020-03-10T20:54:05Z

Fernanda.akemi em 20h33min de 26 de junho de 2019

2019-06-26T20:33:10Z

Rafaela.guimaraes em 20h16min de 26 de junho de 2019

2019-06-26T20:16:29Z

Fernanda.akemi: /* Detalhamento do Modelo de Informação */

2019-06-26T19:45:37Z

‎Detalhamento do Modelo de Informação

Michael.diana em 13h15min de 27 de abril de 2018

2018-04-27T13:15:10Z

@@ Linha 411: / Linha 411: @@
 |-
 |01
-|'''Federal SUS:''' Ações e serviços de saúde custeados pela aplicação de recursos federais do financiamento do SUS, nos termos do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei Complementar nº 141/2012.
+|'''Sistema Único de Saúde (SUS):''' Destinado às ações e serviços de saúde constantes da tabela SUS vigente que são custeados diretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em suas três esferas de gestão, nos termos do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei Complementar nº 141/2012. Incluem-se os procedimentos com valor definido na tabela; procedimentos sem valor definido e incluídos em incentivos federais específicos e, ainda, aqueles realizados em estabelecimentos com orçamento próprio do Ministério da Saúde.
 |-
 |02
@@ Linha 426: / Linha 426: @@
 |-
 |06
-|'''Estadual SUS:''' Ações e serviços de saúde custeados pela aplicação de recursos estaduais do financiamento do SUS, nos termos do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei Complementar nº 141/2012.
+|'''Recursos Estaduais/Municipais:''' Destinado às ações e serviços de saúde não constantes da Tabela de Procedimentos do SUS vigente, remunerados exclusivamente por gestores estaduais e/ou municipais.
 |-
 |07
-|'''Municipal SUS:''' Ações e serviços de saúde custeados pela aplicação de recursos municipais do financiamento do SUS, nos termos do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei Complementar nº 141/2012.
+|'''PROADI (PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DO SUS):''' Destinado às ações e serviços de saúde realizados em estabelecimentos de saúde com adesão a este programa de acordo com Plano de Trabalho acordado entre gestor e estabelecimento.
 |-
 |08
-|'''Programas e Projetos Federais''': Programas de isenção fiscal, que se revertem em assistência aos usuários do SUS, como os previstos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI SUS), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde de Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
+|'''PRONON (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA):''' Destinado às ações e serviços de saúde realizados em estabelecimentos de saúde com adesão a este programa, comprovado no CNES e de acordo com Plano de Trabalho acordado entre gestor e estabelecimento.
 |}

@@ Linha 298: / Linha 298: @@
 |-
 |'''09'''
-|'''<u>Demanda espontânea:</u> indivíduo chega ao serviço de saúde por iniciativa própria ou acompanhado por um responsável, sem encaminhamento formal de outro serviço.'''
+|'''<u>Demanda espontânea:</u>''' indivíduo chega ao serviço de saúde por iniciativa própria ou acompanhado por um responsável, sem encaminhamento formal de outro serviço.
 | rowspan="4" |'''Texto codificado conforme Resolução CIT nº 34/2017.'''
 |-
 |'''10'''
-|'''<u>Ordem Judicial:</u> indivíduo atendido por força de uma determinação judicial.'''
+|'''<u>Ordem Judicial:</u>''' indivíduo atendido por força de uma determinação judicial.
 |-
 |'''11'''
-|'''<u>Retorno</u>: indivíduo orientado a retornar ao serviço para continuidade do cuidado.'''
+|'''<u>Retorno</u>:''' indivíduo orientado a retornar ao serviço para continuidade do cuidado.
 |-
 |'''12'''
-|'''<u>Demanda referenciada:</u> indivíduo encaminhado por outro serviço, seja por insuficiência de tecnologia, insuficiência de capacidade, para continuidade do cuidado ou pela condição de saúde do indivíduo.'''
+|'''<u>Demanda referenciada:</u>''' indivíduo encaminhado por outro serviço, seja por insuficiência de tecnologia, insuficiência de capacidade, para continuidade do cuidado ou pela condição de saúde do indivíduo.
 |-
 |99
@@ Linha 353: / Linha 353: @@
 |-
 |01
-|'''<u>Eletivo:</u> é o atendimento previamente programado ou agendado.'''
+|'''<u>Eletivo:</u>''' é o atendimento previamente programado ou agendado.
 | rowspan="2" |'''Texto codificado conforme Resolução CIT nº 34/2017.'''
 |-
 |02
-|'''<u>Urgência:</u> é o atendimento ao indivíduo cuja severidade dos agravos ou lesões demanda atendimento em tempo hábil e oportuno, não sendo possível programar ou agendar previamente.'''
+|'''<u>Urgência:</u>''' é o atendimento ao indivíduo cuja severidade dos agravos ou lesões demanda atendimento em tempo hábil e oportuno, não sendo possível programar ou agendar previamente.
 |-
 |99
@@ Linha 372: / Linha 372: @@
 |-
 |'''01'''
-|'''<u>Alta Clínica:</u> conclusão do contato assistencial, sem necessidade de continuidade do cuidado, confirmada pelo profissional responsável.'''
+|'''<u>Alta Clínica:</u>''' conclusão do contato assistencial, sem necessidade de continuidade do cuidado, confirmada pelo profissional responsável.
 | rowspan="9" |'''Texto codificado conforme Resolução CIT nº 34/2017.'''
 |-
 |'''02'''
-|'''<u>Alta Voluntária:</u> conclusão do contato assistencial por decisão do indivíduo comunicada ao estabelecimento de saúde, sem que o profissional de saúde responsável pela sua assistência confirme a finalização do cuidado.'''
+|'''<u>Alta Voluntária:</u>''' conclusão do contato assistencial por decisão do indivíduo comunicada ao estabelecimento de saúde, sem que o profissional de saúde responsável pela sua assistência confirme a finalização do cuidado.
 |-
 |'''03'''
-|'''<u>Encaminhamento:</u> conclusão do contato assistencial com orientação do profissional responsável para continuidade do cuidado em outro ponto de atenção.'''
+|'''<u>Encaminhamento:</u>''' conclusão do contato assistencial com orientação do profissional responsável para continuidade do cuidado em outro ponto de atenção.
 |-
 |'''04'''
-|'''<u>Evasão:</u> conclusão do contato assistencial ocorrida quando o indivíduo abandona o estabelecimento de saúde por vontade própria sem solicitação ou condição de saúde que permita sua saída confirmada pelo profissional responsável pela sua assistência.'''
+|'''<u>Evasão:</u>''' conclusão do contato assistencial ocorrida quando o indivíduo abandona o estabelecimento de saúde por vontade própria sem solicitação ou condição de saúde que permita sua saída confirmada pelo profissional responsável pela sua assistência.
 |-
 |'''05'''
-|'''<u>Ordem Judicial:</u> conclusão do contato assistencial ocorrida quando o estabelecimento de saúde recebe uma ordem do juiz para dar alta ao indivíduo.'''
+|'''<u>Ordem Judicial:</u>''' conclusão do contato assistencial ocorrida quando o estabelecimento de saúde recebe uma ordem do juiz para dar alta ao indivíduo.
 |-
 |'''06'''
-|'''<u>Óbito:</u> conclusão do contato assistencial em decorrência da morte do indivíduo.'''
+|'''<u>Óbito:</u>''' conclusão do contato assistencial em decorrência da morte do indivíduo.
 |-
 |'''07'''
-|'''<u>Permanência:</u> conclusão parcial do contato assistencial ocorrida quando o indivíduo permanece em tratamento, mas o estabelecimento de saúde, por qualquer motivo, deseja enviar as informações do contato assistencial.'''
+|'''<u>Permanência:</u>''' conclusão parcial do contato assistencial ocorrida quando o indivíduo permanece em tratamento, mas o estabelecimento de saúde, por qualquer motivo, deseja enviar as informações do contato assistencial.
 |-
 |'''08'''
-|'''<u>Retorno:</u> conclusão do contato assistencial com orientação do profissional responsável para continuidade do cuidado no mesmo ponto de atenção.'''
+|'''<u>Retorno:</u>''' conclusão do contato assistencial com orientação do profissional responsável para continuidade do cuidado no mesmo ponto de atenção.
 |-
 |'''09'''
-|'''<u>Transferência:</u> conclusão do contato assistencial por necessidade imediata de continuidade do cuidado em outro estabelecimento de saúde, confirmada pelo profissional responsável.'''
+|'''<u>Transferência:</u>''' conclusão do contato assistencial por necessidade imediata de continuidade do cuidado em outro estabelecimento de saúde, confirmada pelo profissional responsável.
 |-
 |99
@@ Linha 411: / Linha 411: @@
 |-
 |01
-|'''Sistema Único de Saúde (SUS):''' as ações e serviços de saúde são custeados diretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em suas três esferas de gestão, nos termos do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei Complementar nº 141/2012, bem como as custeadas de forma indireta pelo poder público, através de programas de dedução fiscal, que se revertem em assistência aos usuários do SUS, como os previstos no Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional do SUS (PROADI SUS), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde de Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
+|'''Federal SUS:''' Ações e serviços de saúde custeados pela aplicação de recursos federais do financiamento do SUS, nos termos do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei Complementar nº 141/2012.
 |-
 |02
@@ Linha 424: / Linha 424: @@
 |05
 |'''Gratuidade''': as ações e serviços de saúde são custeadas pelo próprio estabelecimento, seja para atendimento a uma urgência sem o reembolso ou em caráter de caridade.
 |}

@@ Linha 288: / Linha 288: @@
 |Sem registro no modelo de informação de origem
 | - Não deve ser utilizado na captação dos atendimentos em saúde no CMD.
-- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuir o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
+- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuírem o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
 |}
@@ Linha 313: / Linha 313: @@
 |Sem registro no modelo de informação de origem
 | - Não deve ser utilizado na captação dos atendimentos em saúde no CMD.
-- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuir o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
+- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuírem o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
 |}
@@ Linha 362: / Linha 362: @@
 |Sem registro no modelo de informação de origem
 | - Não deve ser utilizado na captação dos atendimentos em saúde no CMD.
-- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuir o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
+- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuírem o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
 |}
@@ Linha 402: / Linha 402: @@
 |Sem registro no modelo de informação de origem
 | - Não deve ser utilizado na captação dos atendimentos em saúde no CMD.
-- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuir o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
+- Usado apenas para ETL (ANS e AB-SUS) em função de os sistemas de origem não possuírem o campo no modelo de informação ou de o dado não estar preenchido.
 |}

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 *Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.
 *Coluna 5 (Conceito/Observações): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.
-  '''O modelo de informação oficial do CMD foi publicado pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=09/09/2016 Resolução CIT nº 06 de 2016] e alterado pela''' [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2018&jornal=515&pagina=48&totalArquivos=92 '''Resolução CIT nº 34 de 2017.''']'''. A modalidade "Assistência Farmacêutica" foi incluída pela Portaria nº 176, de 26 de Fevereiro de 2020.'''
+  '''O modelo de informação oficial do CMD foi publicado pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=09/09/2016 Resolução CIT nº 06 de 2016] e alterado pela''' [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2018&jornal=515&pagina=48&totalArquivos=92 '''Resolução CIT nº 34 de 2017.''']'''. A modalidade "Assistência Farmacêutica" foi incluída pela P[http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-176-de-26-de-fevereiro-de-2020-246772330 ortaria nº 176, de 26 de Fevereiro de 2020].'''
 {| class="wikitable"
 !Nível

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 *Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.
 *Coluna 5 (Conceito/Observações): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.
-  '''O modelo de informação oficial do CMD foi publicado pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=09/09/2016 Resolução CIT nº 06 de 2016] e alterado pela''' [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2018&jornal=515&pagina=48&totalArquivos=92 '''Resolução CIT nº 34 de 2017.''']'''.'''
+  '''O modelo de informação oficial do CMD foi publicado pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=09/09/2016 Resolução CIT nº 06 de 2016] e alterado pela''' [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2018&jornal=515&pagina=48&totalArquivos=92 '''Resolução CIT nº 34 de 2017.''']'''. A modalidade "Assistência Farmacêutica" foi incluída pela Portaria nº 176, de 26 de Fevereiro de 2020.'''
 {| class="wikitable"
 !Nível
@@ Linha 327: / Linha 327: @@
 |07
 |'''Ambulatorial Especializada''': atenção à saúde de caráter ambulatorial composta por ações e serviços cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
 |}

@@ Linha 34: / Linha 34: @@
 |[0..1]
 |Justificativa da impossibilidade de identificação do Indivíduo
-|[[Modelo de Informação|Texto codificado]]
+|[[Modelo de Informação#Justificativa da Impossibilidade de Identificação do Indivíduo|Texto codificado]]
 |Razão pela qual não foi possível obter os dados de identificação do indivíduo no contato assistencial. ([http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/leg_norma_espelho_consulta.cfm?id=3479812 Port. nº 84/SAS/MS/1997] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0002_15_03_2012.html Port. nº02/SAS/SGEP/MS/2012])
 |-
@@ Linha 123: / Linha 123: @@
 |[1..1]
 |Procedência
-|[[Modelo de Informação#Procedências|Texto codificado]]
+|[[Modelo de Informação#Procedência|Texto codificado]]
 |Identifica o serviço que encaminhou o indivíduo ou a sua iniciativa/de seu responsável na busca pelo acesso ao serviço de saúde.
 |-
@@ Linha 129: / Linha 129: @@
 |[1..1]
 |Modalidade assistencial
-|[[Modelo de Informação#Modalidades Assistenciais|Texto codificado]]
+|[[Modelo de Informação#Modalidade Assistencial|Texto codificado]]
 |Classifica os contatos assistenciais de acordo com as especificidades do modo, local e duração do atendimento.
 |-
@@ Linha 135: / Linha 135: @@
 |[1..1]
 |Caráter do atendimento
-|[[Modelo de Informação#Caracteres do Atendimento|Texto codificado]]
+|[[Modelo de Informação#Caráter do Atendimento|Texto codificado]]
 |Identifica o contato assistencial de acordo com a prioridade de sua realização.
 |-
@@ Linha 147: / Linha 147: @@
 |[1..1]
 |Motivo do desfecho
-|[[Modelo de Informação#Motivos de Desfecho|Texto codificado]]
+|[[Modelo de Informação#Motivo de Desfecho|Texto codificado]]
 |Caracteriza o motivo de conclusão total ou parcial do contato assistencial.
 |-
@@ Linha 263: / Linha 263: @@
 |}
-==Campo Justificativa da Impossibilidade de Identificação do Indivíduo==
+==Justificativa da Impossibilidade de Identificação do Indivíduo==
 {| class="wikitable"
 !Código

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 __TOC__
 O modelo de informação do CMD foi elaborado utilizando a seguinte notação:
 *Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele item depende ou está subordinado ao de número menor e anterior à ele no modelo. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1, um de nível 3 é subitem de um de nível 2 e assim sucessivamente.