SAA - Contribuições do(a) usuário(a) [pt-br]

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-12-02T15:12:45Z

Marcelo.benzi: /* Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços */

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços-CGFISC/COART=

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

<nowiki>{{>toc}}</nowiki>

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao DORC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==
[[Arquivo:Mapa mental.png|esquerda|miniaturadaimagem|800x800px]]

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

== Arquivos ==
[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-pesquisa-de-precos-2023_final.pdf/]Caderno de Pesuisa de PReços

[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf/view]Caderno de Logistica (Decreto nº 11430)

[https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveis-set-2023.pdf]Guia de Contratações Sustentaveis AGU

'''Autores:''' Leticia Bias de Andrade e Marcelo de Mello Benzi
```

Aprenda a Usar o Wiki

2024-07-12T19:01:09Z

Marcelo.benzi: /* Outras Dicas */

{{DISPLAYTITLE:<span style="position: absolute; clip: rect(1px 1px 1px 1px); clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);">{{FULLPAGENAME}}</span>}}
{{Tempbarra|#82D8F1|APRENDER A USAR O WIKI}}

=== Editando ===
É muito fácil criar e fazer edições de páginas Wiki. Abaixo alguns links interessantes para ajudar nesta terefa.

; Comece por aqui (prendendo a editar)...
* [//meta.wikimedia.org/wiki/Help:Wikitext_examples/pt Exemplos úteis de edição de páginas com o Wiki]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Help:Contents/pt-br Ajuda para o MediaWiki]
* [//meta.wikimedia.org/wiki/Help:Contents/pt-br Manual do Usuário do Wiki (site wikimedia)]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Help:Contents Manual do Usuário do Wiki (site mediawiki)]

; Aprendendo mais...
* [https://meta.wikimedia.org/wiki/Help:Wikitext_examples#Links_to_other_help_pages Links para outras páginas de Help] (em Inglês)
* [https://meta.wikimedia.org/wiki/Help:Section Mediawiki Help Section] (em Inglês)
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Manual:Configuration_settings Lista de opções de configuração]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Manual:FAQ FAQ do MediaWiki]
* [https://lists.wikimedia.org/postorius/lists/mediawiki-announce.lists.wikimedia.org/ Lista de discussão com avisos de novas versões do MediaWiki]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Localisation#Translation_resources Traduza o MediaWiki para seu idioma]

; Se tiver tempo...
* [https://pt.wikipedia.org/wiki/Wiki O que é um Wiki?]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Manual:What_is_MediaWiki%3F/pt-br O que é o MediaWiki?]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Manual:MediaWiki_feature_list/pt-br Características do MediaWiki]

; Se quiser um livro...
* [https://workingwithmediawiki.com/book/ Working with MediaWiki]

=== Outras Dicas ===
* Converter arquivos DOC, ODF e outros, para mediawiki: use o [http://pandoc pandoc].
* Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART [https://wiki.saude.gov.br/SAA/index.php/SAA:Guia_de_Planejamento_de_Aquisi%C3%A7%C3%A3o_de_Bens_e_Servi%C3%A7os_-_CGFISC/COAR]
pandoc --from html --to mediawiki myfile.html > teste.wiki
pandoc --from odt --to mediawiki myfile.odt > teste.wiki

[[Category:Tecnologia]]

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-07-12T18:56:39Z

Marcelo.benzi: Marcelo.benzi moveu a página SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COAR para SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços-CGFISC/COART=

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

<nowiki>{{>toc}}</nowiki>

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao CGLIC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==
[[Arquivo:Mapa mental.png|esquerda|miniaturadaimagem|800x800px]]

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

== Arquivos ==
[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-pesquisa-de-precos-2023_final.pdf/]Caderno de Pesuisa de PReços

[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf/view]Caderno de Logistica (Decreto nº 11430)

[https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveis-set-2023.pdf]Guia de Contratações Sustentaveis AGU

'''Autores:''' Leticia Bias de Andrade e Marcelo de Mello Benzi
```

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COAR

2024-07-12T18:56:39Z

Marcelo.benzi: Marcelo.benzi moveu a página SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COAR para SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

#REDIRECIONAMENTO [[SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART]]

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-07-12T18:55:43Z

Marcelo.benzi:

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços-CGFISC/COART=

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

<nowiki>{{>toc}}</nowiki>

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao CGLIC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==
[[Arquivo:Mapa mental.png|esquerda|miniaturadaimagem|800x800px]]

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

== Arquivos ==
[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-pesquisa-de-precos-2023_final.pdf/]Caderno de Pesuisa de PReços

[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf/view]Caderno de Logistica (Decreto nº 11430)

[https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveis-set-2023.pdf]Guia de Contratações Sustentaveis AGU

'''Autores:''' Leticia Bias de Andrade e Marcelo de Mello Benzi
```

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-07-12T18:55:16Z

Marcelo.benzi:

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços -CGFISC/COART =

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

<nowiki>{{>toc}}</nowiki>

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao CGLIC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==
[[Arquivo:Mapa mental.png|esquerda|miniaturadaimagem|800x800px]]

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

== Arquivos ==
[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-pesquisa-de-precos-2023_final.pdf/]Caderno de Pesuisa de PReços

[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf/view]Caderno de Logistica (Decreto nº 11430)

[https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveis-set-2023.pdf]Guia de Contratações Sustentaveis AGU

'''Autores:''' Leticia Bias de Andrade e Marcelo de Mello Benzi
```

Aprenda a Usar o Wiki

2024-07-12T18:54:32Z

Marcelo.benzi:

{{DISPLAYTITLE:<span style="position: absolute; clip: rect(1px 1px 1px 1px); clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);">{{FULLPAGENAME}}</span>}}
{{Tempbarra|#82D8F1|APRENDER A USAR O WIKI}}

=== Editando ===
É muito fácil criar e fazer edições de páginas Wiki. Abaixo alguns links interessantes para ajudar nesta terefa.

; Comece por aqui (prendendo a editar)...
* [//meta.wikimedia.org/wiki/Help:Wikitext_examples/pt Exemplos úteis de edição de páginas com o Wiki]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Help:Contents/pt-br Ajuda para o MediaWiki]
* [//meta.wikimedia.org/wiki/Help:Contents/pt-br Manual do Usuário do Wiki (site wikimedia)]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Help:Contents Manual do Usuário do Wiki (site mediawiki)]

; Aprendendo mais...
* [https://meta.wikimedia.org/wiki/Help:Wikitext_examples#Links_to_other_help_pages Links para outras páginas de Help] (em Inglês)
* [https://meta.wikimedia.org/wiki/Help:Section Mediawiki Help Section] (em Inglês)
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Manual:Configuration_settings Lista de opções de configuração]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Manual:FAQ FAQ do MediaWiki]
* [https://lists.wikimedia.org/postorius/lists/mediawiki-announce.lists.wikimedia.org/ Lista de discussão com avisos de novas versões do MediaWiki]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Localisation#Translation_resources Traduza o MediaWiki para seu idioma]

; Se tiver tempo...
* [https://pt.wikipedia.org/wiki/Wiki O que é um Wiki?]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Manual:What_is_MediaWiki%3F/pt-br O que é o MediaWiki?]
* [https://www.mediawiki.org/wiki/Manual:MediaWiki_feature_list/pt-br Características do MediaWiki]

; Se quiser um livro...
* [https://workingwithmediawiki.com/book/ Working with MediaWiki]

=== Outras Dicas ===
* Converter arquivos DOC, ODF e outros, para mediawiki: use o [http://pandoc pandoc].
* Guia de Planejamento de AQuisição de Nens e Serviços - CGFISC/COART [https://wiki.saude.gov.br/SAA/index.php/SAA:Guia_de_Planejamento_de_Aquisi%C3%A7%C3%A3o_de_Bens_e_Servi%C3%A7os_-_CGFISC/COAR]
pandoc --from html --to mediawiki myfile.html > teste.wiki
pandoc --from odt --to mediawiki myfile.odt > teste.wiki

[[Category:Tecnologia]]

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-07-12T18:50:49Z

Marcelo.benzi: Marcelo.benzi moveu a página Usuário:Marcelo.benzi para SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COAR

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART =

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

<nowiki>{{>toc}}</nowiki>

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao CGLIC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==
[[Arquivo:Mapa mental.png|esquerda|miniaturadaimagem|800x800px]]

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

== Arquivos ==
[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-pesquisa-de-precos-2023_final.pdf/]Caderno de Pesuisa de PReços

[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf/view]Caderno de Logistica (Decreto nº 11430)

[https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveis-set-2023.pdf]Guia de Contratações Sustentaveis AGU

'''Autores:''' Leticia Bias de Andrade e Marcelo de Mello Benzi
```

Usuário:Marcelo.benzi

2024-07-12T18:50:49Z

Marcelo.benzi: Marcelo.benzi moveu a página Usuário:Marcelo.benzi para SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COAR

#REDIRECIONAMENTO [[SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COAR]]

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-07-12T18:45:59Z

Marcelo.benzi: /* Documentos */

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART =

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

<nowiki>{{>toc}}</nowiki>

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao CGLIC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==
[[Arquivo:Mapa mental.png|esquerda|miniaturadaimagem|800x800px]]

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

== Arquivos ==
[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-pesquisa-de-precos-2023_final.pdf/]Caderno de Pesuisa de PReços

[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf/view]Caderno de Logistica (Decreto nº 11430)

[https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveis-set-2023.pdf]Guia de Contratações Sustentaveis AGU

'''Autores:''' Leticia Bias de Andrade e Marcelo de Mello Benzi
```

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-07-12T18:43:40Z

Marcelo.benzi:

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART =

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

<nowiki>{{>toc}}</nowiki>

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao CGLIC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==
[[Arquivo:Mapa mental.png|esquerda|miniaturadaimagem|800x800px]]

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

'''Autor:''' Marcelo de Mello Benzi e Leticia Bias de Andrade

== Arquivos ==
[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-pesquisa-de-precos-2023_final.pdf/]Caderno de Pesuisa de PReços

[https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf/view]Caderno de Logistica (Decreto nº 11430)

[https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveis-set-2023.pdf]Guia de Contratações Sustentaveis AGU

```

Arquivo:Mapa mental.png

2024-07-12T18:34:38Z

Marcelo.benzi:

mapa mental

SAA:Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - CGFISC/COART

2024-07-12T18:14:03Z

Marcelo.benzi: Criou página com '= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - COART = '''Data de Criação:''' 11/06/2024 '''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Servi...'

= Guia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços - COART =

'''Data de Criação:''' 11/06/2024

'''Bem-vindo à Wikia de Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços!'''

Este espaço foi criado para fornecer informações detalhadas e estruturadas sobre o processo de planejamento de aquisições no setor público, especialmente no contexto do Ministério da Saúde. Aqui, você encontrará orientações sobre os principais órgãos e coordenações envolvidas, como a CGFISC e a COART, além de um passo a passo completo para o planejamento de aquisições. Também disponibilizamos um cronograma detalhado com prazos, um mapa mental para visualização rápida das etapas, FAQs para esclarecer dúvidas comuns, e tutoriais específicos sobre ferramentas essenciais como o Comprasnet.

Nosso objetivo é oferecer um guia prático e acessível para todos os servidores, colaboradores e gestores envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. O '''Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde''' deve ser usado como principal guia.

{{>toc}}

== CGFISC ==
A Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos (CGFISC) é responsável por planejar e coordenar as contratações de serviços no Ministério da Saúde. A CGFISC avalia e otimiza os fluxos de trabalho, assegurando que as contratações atendam aos objetivos estratégicos do ministério, respeitando os prazos e a legislação vigente.

== COART ==
A Coordenação de Apoio Técnico à Elaboração dos Artefatos de Contratação (COART), dentro da CGFISC, é responsável pelo planejamento e coordenação das contratações de serviços. COART define e supervisiona processos de aquisição de serviços essenciais, como locação de veículos e apoio administrativo, garantindo eficiência e transparência em todas as etapas, desde a identificação das necessidades até a seleção e contratação de fornecedores. Para as unidades externas à SAA, a COART oferece apenas o serviço de apoio administrativo, não devendo compor a equipe de apoio.

== Passo a Passo para Planejamento de Aquisição de Bens e Serviços ==
1. '''Ofício e Despacho solicitando apoio técnico'''
* Necessário quando a unidade for externa à SAA.
2. '''Pesquisar contratos vigentes'''
* Verificar contratos atuais por meio de consulta à CGLIC/DICONT.
3. '''Rascunho do DFD - Documento de Formalização da Demanda'''
* Verificar se a aquisição está prevista no PCA.
* Previsto no PCA: Despacho para aprovação do DFD pelo Secretário para SAA.
* Excepcional: Despacho de aprovação do valor e pedido de inclusão no PCA/PGC (Plano Anual de Contratações); Pedido de inclusão para DIPLAN (Excepcional).
4. '''Definir a Equipe de Planejamento'''
* Enviar despacho à SAA para definir a equipe de planejamento.
* Verificar a necessidade de equipe de apoio (COART).
5. '''Elaborar Pesquisa de Preço'''
* Coletar dados de preços no mercado para basear a contratação.
6. '''Elaboração do ETP - Estudo Técnico Preliminar'''
* Definir necessidade, quantitativo e formas de seleção:
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação (Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Pregão eletrônico)
7. '''Elaborar Mapa de Riscos'''
* Identificar e mitigar riscos associados à contratação.
8. '''Elaborar Nota Crítica de Preços'''
* Analisar criticamente os preços coletados na pesquisa.
9. '''Solicitar a Declaração de Disponibilidade de Orçamento'''
* Consulta ao CGLIC.
10. '''Elaborar o TR - Termo de Referência'''
* Definir os requisitos e especificações da contratação.
11. '''Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC'''
* Incluir justificativas e explicação do planejamento.

== Cronograma com Prazos ==
* Elaboração do DFD: 2 semanas
* Aprovação do Valor para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Envio à SAA para Inclusão no PCA/PGC (Excepcional): 1 semana
* Designação e Devolução da Equipe de Planejamento: 1 semana
* Inclusão da Demanda no PCA/PGC: 1 semana
* Consulta ao Dicont IRP: 2 semanas
* Elaboração do ETP: 3 semanas
* Elaboração do TR: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Risco: 1 semana
* Elaboração da Pesquisa de Preços: 2 semanas
* Elaboração do Mapa de Preços: 1 semana
* Elaboração da Nota Crítica de Preços: 1 semana
* Análise da Ins. Processual CGLIC: 2 semanas
* Envio à CONJUR AGU/MS: 1 semana
* Parecer Jurídico: 2 semanas
* Alteração dos Artefatos: 1 semana

== Mapa Mental ==

=== Planejamento de Licitação ===
* Ofício e Despacho solicitando apoio técnico
* Pesquisar contratos vigentes
* Rascunho do DFD
* Previsto no PCA: Despacho de aprovação
* Excepcional: Pedido de inclusão no PCA/PGC
* Definir a Equipe de Planejamento
* Elaborar Pesquisa de Preço
* Elaboração do ETP
* Adesão a Ata
* Inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Licitação
* Elaborar Mapa de Riscos
* Elaborar Nota Crítica de Preços
* Solicitar Declaração de Disponibilidade de Orçamento
* Elaborar o TR
* Elaborar Nota de encaminhamento para CGLIC

== FAQ ==

=== O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)? ===
O DFD é um documento que formaliza a necessidade de aquisição de bens, serviços ou obras, detalhando a demanda e justificando a sua necessidade. Ele é essencial para iniciar o processo de contratação, garantindo que todos os requisitos e justificativas estejam claramente definidos, o que facilita a aprovação e o planejamento subsequente.

=== Qual a importância do Mapa de Risco em licitações? ===
O Mapa de Risco identifica, avalia e documenta os riscos associados a um processo de licitação, ajudando na prevenção e mitigação de problemas. Através dessa análise, é possível antecipar desafios e planejar ações corretivas, garantindo que o processo licitatório ocorra de maneira segura, eficiente e conforme as normas vigentes.

=== O que é um Termo de Referência (TR)? ===
O TR define de forma detalhada os requisitos, especificações técnicas, condições e critérios de aceitação para a contratação de bens, serviços ou obras. É um documento crucial para orientar os fornecedores sobre as expectativas da administração pública, assegurando que as propostas atendam aos requisitos técnicos e operacionais necessários.

=== Quais são os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP)? ===
Os principais componentes de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) incluem:
* Definição do problema ou necessidade: Descrição clara do que precisa ser resolvido ou atendido.
* Análise de alternativas: Avaliação das diferentes opções disponíveis para solucionar o problema ou atender à necessidade.
* Justificativa da solução escolhida: Razões para a escolha da solução considerada mais adequada, incluindo vantagens e desvantagens.
* Levantamento de custos estimados: Estimativa financeira dos custos associados à solução escolhida.
* Estudo de mercado: Pesquisa sobre fornecedores, produtos e serviços disponíveis no mercado.
* Impactos esperados: Avaliação dos efeitos positivos e negativos da implementação da solução.
* Análise de riscos: Identificação e mitigação dos riscos potenciais relacionados à execução do projeto.

=== Quem é responsável pela elaboração do DFD? ===
A elaboração do DFD é geralmente responsabilidade da área requisitante, que possui o conhecimento técnico necessário para definir a demanda. A equipe de planejamento pode incluir

especialistas técnicos e administrativos, garantindo que todas as necessidades e justificativas sejam corretamente documentadas.

=== Quando deve ser elaborado um Mapa de Risco? ===
O Mapa de Risco deve ser elaborado no início do processo de licitação, após a definição do escopo e antes da publicação do edital. Isso permite que os riscos sejam identificados e mitigados desde o começo, aumentando a probabilidade de sucesso do processo licitatório.

== Tutorial Comprasnet ==

=== Documento de Formalização da Demanda (DFD) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente a necessidade de aquisição.
* Coleta de informações: Reunir dados e informações relevantes sobre a necessidade.
* Justificação da necessidade: Explicar os motivos que justificam a demanda.
* Definição dos objetivos: Estabelecer os resultados esperados com a aquisição.
* Estimativa de custos: Calcular preliminarmente os custos associados à aquisição.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o DFD e obter a aprovação necessária dos gestores competentes.

=== Mapa de Risco ===
* Identificação dos riscos: Listar todos os riscos potenciais associados ao processo licitatório.
* Análise dos riscos: Avaliar a probabilidade de ocorrência e o impacto de cada risco identificado.
* Classificação dos riscos: Classificar os riscos de acordo com sua criticidade (alta, média, baixa).
* Definição de ações mitigadoras: Planejar medidas para prevenir ou reduzir os impactos dos riscos.
* Monitoramento e revisão: Acompanhar a implementação das ações mitigadoras e revisar o Mapa de Risco periodicamente.

=== Estudo Técnico Preliminar (ETP) ===
* Identificação da necessidade: Definir claramente o problema ou a necessidade de aquisição.
* Levantamento de informações: Coletar dados sobre possíveis soluções, fornecedores e custos.
* Análise de alternativas: Avaliar as diferentes opções disponíveis e suas implicações.
* Justificativa da escolha: Apresentar os motivos que levaram à escolha da solução proposta.
* Estimativa de custos: Calcular os custos estimados da aquisição.
* Estudo de mercado: Realizar pesquisa de mercado para identificar fornecedores e condições de fornecimento.
* Análise de riscos: Identificar riscos e propor medidas mitigadoras.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o ETP com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

=== Termo de Referência (TR) ===
* Descrição da necessidade: Explicação detalhada do bem, serviço ou obra necessária.
* Justificativa: Motivos que fundamentam a necessidade da contratação.
* Objetivos: Resultados esperados com a aquisição.
* Benefícios esperados: Vantagens e melhorias que a contratação proporcionará.
* Estimativa de custos: Cálculo preliminar do valor da aquisição.
* Prazo: Tempo estimado para a necessidade ser atendida.
* Impactos: Consequências de não realizar a aquisição ou contratação.
* Especificações técnicas preliminares: Características básicas dos bens ou serviços necessários.
* Elaboração do documento: Compilar todas as informações em um documento formal.
* Revisão e aprovação: Revisar o TR com a participação de todos os envolvidos e obter a aprovação necessária.

== Modelos ==

Modelos de Documentos para Planejamento de Aquisição:
* '''Modelos da Advocacia Geral da União'''
* Observar a NOTA JURÍDICA n. 00310/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - consta da Nota os seguintes modelos: SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); SUGESTÃO DE MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – Lei 14.133).
* '''Modelos simplificados no SEI'''
* 0038062708, 0038062723, 0038062740 e 0038062763: MODELO SIMPLIFICADO DE NOTA TÉCNICA DE ANÁLISE CRÍTICA DE PESQUISA DE PREÇOS; MODELO DE ‘DESPACHO SANEADOR’ (PREGÃO ELETRÔNICO – LEI 14.133); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); MODELO DE DESPACHO SANEADOR (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

== Links ==

Links Úteis para o Planejamento de Aquisição:
* Portal Comprasnet
* Manuais e Guias de Compras Públicas
* Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Modelos de Contratos
* Legislação de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
* Ministério da Saúde - Portal Institucional
* Tribunal de Contas da União - TCU
* Controladoria-Geral da União - CGU

== Documentos ==
* Caderno de Logística - Pesquisa de Preços 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Guia de Contratações Sustentáveis 6ª edição, revista, atualizada e ampliada 2023, da AGU
* Caderno de Logística MGI
* Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Plano Diretor de Logística Sustentável - Ministério da Saúde
* Plano Nacional de Saúde 2024-2027
* Manual de Procedimentos do Processo: Solicitar Aquisição de Material de Consumo, Bem Permanente ou Serviço - Ministério da Saúde

'''Autor:''' Marcelo de Mello Benzi e Leticia Bias de Andrade

== Imagens e Arquivos ==
* [Caderno de pesquisa de preços 2023_final.pdf](#)
* [Caderno-logistica-decreto11430-ver1.pdf](#)
* [Guia Contratações Sustentáveis-set-2023.pdf](#)
* [Instrumento de Padronização dos Procedimentos de C_230620_094602.pdf](#)
* [Plano de Logística Sustentável - MS.pdf](#)
* [PNS 2024.2027.pdf](#)
* [PPA 2024.2027 Anexo-iii-programas-finalísticos.pdf](#)

```