Tereza.faillace: atualização

2020-01-09T14:19:46Z

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Tereza.faillace: Criou página com 'São regras aplicadas ao procedimento para registro e/ou processamento e/ou financiamento no Sistema de Informações Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulat...'

2020-01-09T14:01:51Z

Criou página com 'São regras aplicadas ao procedimento para registro e/ou processamento e/ou financiamento no Sistema de Informações Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulat...'

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São regras aplicadas ao procedimento para registro e/ou processamento e/ou financiamento no Sistema de Informações Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

As regras condicionadas presentes no SIGTAP estão no RTS com o nome de Regras de Registro.

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	As regras condicionadas presentes no SIGTAP estão no RTS com o nome de Regras de Registro.		As regras condicionadas presentes no SIGTAP estão no RTS com o nome de Regras de Registro.
		+
		+	Na Tabela a seguir são apresentadas as regras de registro com código, nome, descrição, vigências inicial e final, status no RTS em janeiro de 2020 e documentos relacionados.
		+	{\| class="wikitable"
		+	!CÓDIGO/ NOME
		+	!DESCRIÇÃO
		+	!VIGÊNCIA INICIAL/FINAL
		+	!STATUS EM JAN/2020
		+	!PORTARIA/DOCUMENTO RELACIONADO A ATIVAÇÃO/INATIVAÇÃO
		+	\|-
		+	\|0001 Condiciona registro em BPA-I (CEO e PCD)
		+	\|Atendimento odontológico à pessoa com deficiência (PCD) realizado em centro de especialidades odontológicas (CEO) habilitados (0403,0404 ou 0405) deverá ser registrado em BPA-I com preenchimento do campo serviço 114 classificação 007
		+	\|Inicial 11/2012
		+	\|ATIVO
		+	\|Portaria SAS 911 de 29/08/2012
		+	\|-
		+	\| rowspan="2" \|0002 Condiciona o tipo de financiamento por FAEC (POB)
		+	\| rowspan="2" \|Procedimento oftalmológico quando realizado em estabelecimento habilitado em projeto olhar brasil (05.05) e apresentado exclusivamente nos serviços 131/006 ou 131/007, o tipo de financiamento será FAEC e aplica-se incremento
		+	\|Inicial 01/2013
		+	\| rowspan="2" \|INATIVO
		+	\|Portaria SAS 1229 de 20/12/2012
		+	\|-
		+	\|Final 07/2017
		+	\|Portaria SAS1660 de 17/11/2016
		+	\|-
		+	\|0003 Condiciona a rejeição da AIH - oncologia
		+	\|Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 0415020050 procedimentos sequenciais em oncologia, a AIH com data de alta mais recente será a única aprovada.
		+	\|Inicial 01/2013
		+	\|ATIVO
		+	\|Portaria GM 2947 de 24/12/2012
		+	\|-
		+	\|0004 Condiciona incremento por CID exclusivos
		+	\|Quando os procedimentos de códigos (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5) forem registrados com os CID e66.0, e66.2, e66.8 e e66.9, na modalidade ambulatorial e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03, o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024
		+	\|Inicial 04/2013
		+	\|ATIVO
		+	\|Portaria GM 425 de 19/03/2013
		+	\|-
		+	\| rowspan="2" \|0005 Financiamento por faixa etária - mamografia
		+	\| rowspan="2" \|Procedimento 02.04.03.018-8 mamografia bilateral para rastreamento quando realizado em pessoa com idade compreendida entre 50 a 69 anos, o tipo de financiamento será FAEC.
		+	\|Inicial 12/2013
		+	\| rowspan="2" \|INATIVO
		+	\|Portaria SAS 1253 de 12/11/2013
		+	\|-
		+	\|Final 12/2017
		+	\|Portaria GM 15 de 03/01/2018
		+	\|-
		+	\|0006 Condiciona a rejeição da AIH- ortopedia
		+	\|Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 04.15.02.006-9 procedimentos sequenciais em ortopedia ou quaisquer outros iniciados por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.
		+	\|Inicial 02/2014
		+	\|ATIVO
		+	\|Portaria SAS 10 de 06/01/2014
		+	\|-
		+	\|0007 Condiciona a rejeição da AIH - neurocirurgia
		+	\|Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 04.15.02.007-7 procedimentos sequenciais em neurocirurgia ou quaisquer outros iniciados por 0403, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.
		+	\|Inicial 02/2014
		+	\|ATIVO
		+	\|Portaria SAS 09 de 06/01/2014
		+	\|-
		+	\|0008 Condiciona a ter o valor zerado.
		+	\|Procedimento sem valor quando apresentado como APAC Secundário - valor zerado
		+	\|Inicial 03/2014
		+	\|ATIVO
		+	\|Portaria GM199 de 30/01/2014
		+	\|-
		+	\|0009 Condiciona aos procedimentos secundários a terem o valor zerado
		+	\|Os procedimentos principais vinculados a esta regra terão seus procedimentos secundários com valor zerado.
		+	\|Inicial 04/2014
		+	\|ATIVO
		+	\|Portaria GM 389 de 13/03/2014
		+	\|-
		+	\| rowspan="2" \|0010 Condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e pela habilitação do estabelecimento
		+	\| rowspan="2" \|O procedimento 02.03.01.008-6, realizado em pessoa com idade compreendida entre 25 a 64 anos e quando realizado em estabelecimento de saúde habilitado (32.02 e 32.03), terá o tipo de financiamento FAEC e sub-tipo de financiamento 040057.
		+	\|Inicial 09/2014
		+	\| rowspan="2" \|INATIVO
		+	\|Informe CGSI 09/2014 de 08/09/2014
		+	\|-
		+	\|Final 01/2019
		+	\|Portaria GM 15 de 03/01/2018
		+	\|}

Regras de Registro - Histórico de revisão

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