Atributo complementar - Histórico de revisão

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Os atributos complementares podem ser visualizados em https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.php/Complementares

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 |041 APAC com validade fixa  de 12 competências
 |Identifica que a validade da APAC é  fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira  competência, terá que ser fechado em definitivo.
-|Portaria  GM/MS nº 389, de 13 de março de 2014
+|Portaria  GM/MS nº 389, de 13 de março de 2014. Finalizado pela Portaria SAES/MS nº 40, de 28 de janeiro de 2022
 |INATIVO
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 |044 Cirurgias Eletivas
 |Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de  2017.
-|Portaria GM/MS  nº 1034, de 22 de julho de 2015. Portaria 1294, de 25 de maio de 2017 -altera  nome)
+|Portaria GM/MS  nº 1034, de 22 de julho de 2015. Portaria 1294, de 25 de maio de 2017 -altera  nome).  Finalizada pela Portaria GM/MS nº 1388, de 09 de junho de 2022
 |INATIVO
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	ATENÇÃO: Em 2022, foi publicada a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prc0001_31_03_2022.html Portaria de Consolidação nº 1], de 22 de fevereiro de 2022, que revogou a portaria SAS 436/2010 e se tornou a referência para os atributos da Tabela de Procedimentos do SUS conforme Art 412 e Anexo LVIII.		ATENÇÃO: Em 2022, foi publicada a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prc0001_31_03_2022.html Portaria de Consolidação nº 1], de 22 de fevereiro de 2022, que revogou a portaria SAS 436/2010 e se tornou a referência para os atributos da Tabela de Procedimentos do SUS conforme Art 412 e Anexo LVIII.

−	Na área de [[documentação]] do RTS é possível fazer o download da NOTA TÉCNICA Nº 1/2019-CGSI/DRAC/SAS/MS que apresenta todos os termos da Tabela Atributos Complementares existentes em janeiro de 2019, os quais sofreram apenas 02 versionamentos até julho de 2022.	+	Na área de [[Documentos\|documentação]] do RTS é possível fazer o download da NOTA TÉCNICA Nº 1/2019-CGSI/DRAC/SAS/MS que apresenta todos os termos da Tabela Atributos Complementares existentes em janeiro de 2019, os quais sofreram apenas 02 versionamentos até julho de 2022.

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	ATENÇÃO: Em 2022, foi publicada a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prc0001_31_03_2022.html Portaria de Consolidação nº 1], de 22 de fevereiro de 2022, que revogou a portaria SAS 436/2010 e se tornou a referência para os atributos da Tabela de Procedimentos do SUS conforme Art 412 e Anexo LVIII.		ATENÇÃO: Em 2022, foi publicada a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prc0001_31_03_2022.html Portaria de Consolidação nº 1], de 22 de fevereiro de 2022, que revogou a portaria SAS 436/2010 e se tornou a referência para os atributos da Tabela de Procedimentos do SUS conforme Art 412 e Anexo LVIII.

−	Na área de documentação do RTS é possível fazer o [[download]] da NOTA TÉCNICA Nº 1/2019-CGSI/DRAC/SAS/MS que apresenta todos os termos da Tabela Atributos Complementares existentes em janeiro de 2019, os quais sofreram apenas 02 versionamentos até julho de 2022.	+	Na área de [[documentação]] do RTS é possível fazer o download da NOTA TÉCNICA Nº 1/2019-CGSI/DRAC/SAS/MS que apresenta todos os termos da Tabela Atributos Complementares existentes em janeiro de 2019, os quais sofreram apenas 02 versionamentos até julho de 2022.

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	Os atributos complementares podem ser visualizados em https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.php/Complementares		Os atributos complementares podem ser visualizados em https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.php/Complementares
		+	Para cada termo de Procedimento SUS existem atributos definidos. A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0436_10_09_2010.html Portaria SAS/MS nº 436], de 10 de setembro de 2010, define os atributos da Tabela e os classifica como Gerais e Complementares.
		+
		+	ATENÇÃO: Em 2022, foi publicada a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prc0001_31_03_2022.html Portaria de Consolidação nº 1], de 22 de fevereiro de 2022, que revogou a portaria SAS 436/2010 e se tornou a referência para os atributos da Tabela de Procedimentos do SUS conforme Art 412 e Anexo LVIII.
		+
		+	Na área de documentação do RTS é possível fazer o [[download]] da NOTA TÉCNICA Nº 1/2019-CGSI/DRAC/SAS/MS que apresenta todos os termos da Tabela Atributos Complementares existentes em janeiro de 2019, os quais sofreram apenas 02 versionamentos até julho de 2022.