PNGC mediawiki_pngc http://wiki.saude.gov.br/PNGC/index.php/P%C3%A1gina_principal MediaWiki 1.27.1 first-letter Mídia Especial Discussão Usuário Usuário Discussão PNGC PNGC Discussão Arquivo Arquivo Discussão MediaWiki MediaWiki Discussão Predefinição Predefinição Discussão Ajuda Ajuda Discussão Categoria Categoria Discussão 0 1 15 14 2024-06-14T19:53:59Z Pngc adminwiki 1 /* Solicitação de informações sobre a adesão ao PNGC */ wikitext text/x-wiki == '''[https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pngc Programa Nacional de Gestão de Custos - PNGC]''' == Área técnica do Ministério da Saúde responsável pelo PNGC: Coordenação de Gestão de Custos - CCUSTOS / Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde - CGES / Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde - DESID /  Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS === '''<u>SOBRE O PROGRAMA</u>''' === Trata-se de um programa de fomento à cultura de gestão de custos em saúde no SUS, previsto na [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0055_12_01_2018.html Portaria nº 55, de 10 de janeiro de 2018]. Sua principal finalidade é ofertar uma estratégia de qualificação e apoio para entes federados e instituições de saúde na realização da apuração e gestão de custos em saúde de forma padronizada e sistemática. === O programa está estruturado para realizar: === ==== '''(I) Sensibilização de secretarias de saúde;''' ==== ==== '''(II) Capacitações em metodologia de gestão de custos;''' ==== ==== '''(III) Apoio na estruturação de centros de custos e coleta de dados;''' ==== ==== '''(IV) Capacitação no uso do ApuraSUS; e''' ==== ==== '''(V) Ações de análise, monitoramento e avaliação das informações inseridas no ApuraSUS, com devolutiva constante às instituições de saúde participantes.''' ==== Como resultado prático, o programa possibilita ao gestor o conhecimento sobre o custo total por mês das instituições de saúde e dos seus setores (por exemplo: UTI, centro obstétrico e laboratório), bem como o custo unitário médio dos produtos destes setores (paciente/dia, parto e exames), para que estes possam embasar decisões administrativas e estratégicas no âmbito das instituições de saúde, secretarias de saúde e até mesmo no modelo de gestão federal aplicado à saúde. São considerados participantes do PNGC os estados e municípios que estejam com instituições de saúde em uma das seguintes etapas:<blockquote>a) Coletando dados (etapa mais demorada do processo, na qual ocorre o levantamento de informações e realizado todos os controles necessários à gestão de custos);</blockquote><blockquote>b) Com dados no ApuraSUS (instituições que alimentam o sistema e possuem relatórios de custos, com pelo menos 1 mês nos últimos 12 meses).</blockquote> == Solicitação de informações sobre a adesão ao PNGC == O PNGC é de adesão voluntária, gratuita e para sua adesão, faz-se necessário apenas o envio de ofício, expressando o desejo de aderir ao Programa e informando o nome e contato do responsável que será o ponto focal para tratar dos assuntos relacionados ao Programa. Não se faz necessário o envio do ofício por meio físico, basta enviar para este e-mail pngc@saude.gov.br . '''Segue sugestão de modelo de ofício.''' [[Arquivo:Ofício PNGC.png|centro|miniaturadaimagem|825x825px|Ofício PNGC]] No endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pngc é possível obter outras informações. === '''ORIENTAÇÕES''' === O PNGC visa promover a gestão de custos no âmbito do SUS, por meio da geração, aperfeiçoamento e utilização das informações referentes a custos, dando subsídios aos gestores na tomada de decisão e otimização do desempenho das unidades de saúde.  === '''FINALIDADE DO PNGC''' === - Calcular os custos totais de unidades de saúde;  - Calcular custos dos serviços e ou produtos da unidade de saúde;  - Fornecer informação detalhada referente aos custos dos setores da unidade de saúde;  - Auxiliar os gestores na tomada de decisão, tendo como subsídio a informação de custo, para melhorar a gestão dos recursos disponíveis.  === '''METODOLOGIA''' === A metodologia utilizada pelo PNGC para apuração de custos em Unidades de Saúde é a de '''CUSTEIO POR ABSORÇÃO,''' com '''ALOCAÇÃO RECÍPROCA'''.     === '''SISTEMA''' === Para instrumentalizar a gestão de custos no SUS, o PNGC tem como ferramenta o '''Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS)''' - '''sistema web, gratuito''', que permite a consolidação dos dados, de forma personalizada, adaptando-se às características próprias de unidades de saúde, de diferentes perfis em termos de tamanho, estrutura e serviços produzidos na atenção e cuidado à saúde.   === '''SUPORTE''' === O Ministério da Saúde por meio de apoiadores técnicos, disponibiliza o suporte continuado sobre a metodologia, uso do sistema e análise das informações contidas no sistema.  === '''IMPLANTAÇÃO''' === Para que esta parceria aconteça, faz-se necessário as seguintes ações:  - Sensibilizar o nível estratégico (Gestor da Unidade), tático (equipe da unidade responsável pela gestão de custos e diretores de setoriais) para apoiar o processo ''in loco'', possibilitando assim, condições de trabalho e acesso a informações dentro da unidade, assumindo o compromisso de fazer a gestão de custos;   - Disponibilizar equipe de Gestão das unidades de saúde, para acompanhar a implantação, intermediando o contato com o Ministério da Saúde, dando o suporte necessário ao desenvolvimento do programa;  - Se possível, criar um Núcleo de custos interno ou NES (Núcleo de Economia da Saúde), de preferência formalizado na estrutura da unidade, e definir responsáveis pela gestão de custos da unidade;  - Formalizar o pleito de adesão junto ao Ministério da Saúde.  ==== '''Além das ações tomadas pela Gestão local e para andamento na implantação do Programa, serão necessárias a realização de duas capacitações. São elas:''' ==== * '''Curso Aplicado de Introdução à Gestão de Custos'''. Este curso capacita os técnicos de unidades de saúde e Secretarias de Saúde sobre o que é o PNGC, bem como as terminologias, conceitos e metodologia de custo utilizados pelo programa no processo de apuração de custos. Orienta a coleta de informações e o uso das ferramentas disponibilizadas para esta tarefa. Pretende-se demonstrar que é possível colocar em prática a apuração e a gestão de custos no SUS.   Após este curso, as unidades deverão fazer a coleta de dados a partir de planilhas que são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.  * Em posse das planilhas preenchidas, o Gestor de Economia da saúde da localidade, solicitará a Coordenação de Gestão de Custos/CCUSTOS do Ministério da Saúde, a realização do '''treinamento de uso do sistema APURASUS.''' '''OBS: O treinamento no sistema APURASUS, somente irá ocorrer, após a conclusão da coleta de dados por parte das unidades de saúde e validação das planilhas preenchidas por parte do Ministério da Saúde.'''  É importante ressaltar que, após a conclusão do treinamento no sistema APURASUS, a gestão local já terá as primeiras informações de custos das suas unidades de saúde disponíveis em relatórios no sistema, porém com acesso restrito apenas aos profissionais autorizados.  A realização dos cursos se dará mediante disponibilidade de agenda dos Técnicos do MS, podendo acontecer ''online'' (à distância) ou ''in loco''. No entanto, os tempos para realização de cada curso/treinamento também dependerá da organização local por parte da gestora.  ==== '''Responsabilidade Gestora:'''  ==== ==== '''Cabe ao:'''  ==== ·        '''Gestor local:''' Para a Gestão local, os custos com a adesão ao programa são os inerentes a infraestrutura de sala de treinamento, recursos audiovisuais e computadores para a realização dos treinamentos/capacitações de metodologia e de uso do Apurasus, além da disponibilização de profissionais para atuar na implantação e operacionalização do PNGC.  ·        '''Ministério da Saúde:''' A equipe do PNGC se responsabiliza por apoiar a Gestão local durante todas as fases do processo: Treinamento, aplicação da metodologia, coleta dos dados, utilização do APURASUS, análise dos resultados para a qualificação das informações e suporte técnico após a implantação do programa.  O NES local (Núcleo de Economia da Saúde) deverá fazer o acompanhamento da implantação da gestão de custos nas unidades de saúde e será o contato das unidades com o Ministério da Saúde. Entendemos que apesar de recomendável, não é necessária a criação do NES, porém é fundamental ter equipe responsável pela gestão de custos na gestora.  06pta2hx8puur2ft7vtpmcy0g6n7adv