Atas das Reuniões - Histórico de revisão

Otavio.santos: /* 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA */

2018-10-24T22:52:19Z

‎2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Otavio.santos em 22h51min de 24 de outubro de 2018

2018-10-24T22:51:51Z

Otavio.santos: /* 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA */

2018-10-24T22:47:59Z

‎2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Otavio.santos em 22h46min de 24 de outubro de 2018

2018-10-24T22:46:25Z

Otavio.santos: /* Pauta */

2018-10-24T22:45:52Z

‎Pauta

Otavio.santos: /* Pauta */

2018-10-24T22:45:20Z

‎Pauta

Otavio.santos: /* CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS */

2018-10-24T22:44:44Z

‎CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS

Otavio.santos em 22h43min de 24 de outubro de 2018

2018-10-24T22:43:51Z

Otavio.santos: /* 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA */

2018-10-24T22:43:24Z

‎1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Otavio.santos em 22h42min de 24 de outubro de 2018

2018-10-24T22:42:46Z

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	* Considerações finais e encaminhamentos.		* Considerações finais e encaminhamentos.
−

	===Assunto===		===Assunto===

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 ==2ª REUNIÃO ORDINÁRIA==
-DATA: 21/09/2018
+'''DATA: 21/09/2018'''
-PAUTA:
+===Pauta===
- Validações:
+* Validações:
-o Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 31/08/2018;
-o Minuta de Regimento Interno e encaminhamento da sua publicação;
+** Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 31/08/2018;
-o Minuta de Resolução CIT e encaminhamento da pauta na CIT;
-o Proposta de cronograma para as reuniões ordinárias em 2018.
+** Minuta de Regimento Interno e encaminhamento da sua publicação;
- Apresentação da metodologia e das propostas para a Base Nacional de Dados de Regulação.
- Sistematização das informações e encaminhamento do produto do Comitê.
+** Minuta de Resolução CIT e encaminhamento da pauta na CIT;
- Considerações finais e encaminhamentos.
 Constatada a presença representativa do CONASS, CONASEMS e MS, a reunião foi iniciada com um resgate dos encaminhamentos da reunião anterior. Em seguida a coordenação administrativa do Comitê informou que foi repassado para os membros do grupo os documentos produzidos no período de dispersão, para avaliação e possíveis sugestões.
 Em relação à ata da 1ª reunião ordinária, ocorrida em 31/08/2018, foi lida para os presentes e aprovada por unanimidade, havendo apenas a sugestão de melhorar a redação constante no item 6, em relação a dificuldade de financiamento de passagens enfrentadas pelo CONASS, CONASEMS e MS, caso haja necessidade de deslocamento para reunião presencial.
 Quanto à proposta de Regimento Interno, foi colocado que em relação à minuta repassada para o grupo, houve sugestões de alteração por parte do CONASS, sendo estas discutidas e devidamente aprovadas pelos presentes.
 Quanto à Minuta de Resolução da CIT, foi discutido que a sua formalização ajuda a garantir a continuidade do processo, mesmo ocorrendo mudanças de gestão. Foi deliberada a
 necessidade de conversar com o representante do CONASEMS, Sr. Diogo Demarchi, para que a Resolução, ora em discussão, seja encaminhada para a Câmara Técnica da CIT, visando requerer pauta na reunião da CIT de outubro, uma vez que o conteúdo da mesma já foi objeto de análise e aprovação por parte do CCP, que tem formação tripartite, o que sugere não necessitar de pauta no GT de Informação e Informática.
 No tocante ao cronograma de reuniões para o ano de 2018, foi validada a proposta das datas, com reuniões quinzenais, sendo que na 3ª, 5ª e 7ª reuniões o CONASS não poderá acolher o grupo que se reúne em Brasília. Nesse sentido foi sugerida uma consulta ao CONASEMS, para checar a possibilidade de realizar a 3ª e a 5ª reuniões na sala de videoconferência daquele Conselho.
 Foi deliberada a intenção de realizar a 7ª reunião, última prevista para o ano de 2018, de forma presencial, em Brasília, contando com todos os membros indicados, sendo indicada a possibilidade do CONASS custear a vinda de seus representantes, se solicitada dentro do prazo estabelecido internamente pelo Conselho, e a necessidade de direcionar consulta ao representante do CONASEMS, Sr. Diogo Demarchi, sobre a mesma possibilidade em relação aos representantes do CONASEMS. A representação do Ministério da Saúde indiciou não ter como participar do custeio destes deslocamentos, mas se prontificou a prover o local para a reunião. Caso não seja possível a reunião presencial, será mantida a reunião por videoconferência.
 Feita a validação da ata da reunião anterior, regimento interno, minuta de resolução CIT e cronograma de reuniões para 2018, foi iniciada a discussão sobre o modelo de dados para compor a Base Nacional de Dados de Regulação, sendo apresentada, pela Ministério da Saúde, proposta para que o grupo pudesse discutir e fazer sugestões. Foi informado que esse momento é primordial para que os municípios e estados que possuem sistemas próprios possam conhecer e contribuir com a proposta, uma vez que as alterações a serem sugeridas por este grupo irão demandar adequações em todo o conjunto de sistemas de regulação.
 Foi deliberada a necessidade de identificar como o CMD tem trabalhado os dados afins, no intuito de analisar compatibilidades com a proposta que se pretende desenvolver com a Base Nacional de Dados de Regulação. É importante, contudo, a clareza de que a proposta do grupo se refere à uma regulação nacional, e que a forma de apresentar o dado pode não ser exatamente igual a como o dado é apresentado no CMD.
 Foi discutida a necessidade de que o conjunto de dados seja enxuto e que cada componente do grupo traga uma visão sobre as informações que deverão compor a base nacional. Na proposta inicial, trazida pelo Ministério da Saúde, foi discutida a questão de como identificar
 as especialidades e subespecialidades das consultas, sendo necessária uma conversa com a CGSI/DRAC e a ANS, para identificar possíveis soluções.
 É preciso ter um olhar sobre o que é necessário para compor a Base Nacional de Dados de Regulação pensando em indicadores para monitoramento em nível nacional, com o devido cuidado para não inflar essa base com dados que devem ser monitorados em nível local, pelos sistemas de regulação.
-CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS
+===CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS===
 Os membros do Comitê deverão, durante a dispersão, analisar a proposta de modelo de dados apresentada pelo Ministério da Saúde, buscando produzir e compartilhar suas sugestões até 01/10/2018. O Ministério da Saúde deverá consolidar as propostas para discussão na próxima reunião. Caso algum membro julgue o tempo insuficiente, deverá levar as propostas para discussão durante a próxima reunião.
-O Ministério da Saúde também revisará a proposta apresentada, considerando as discussões desta reunião, e se reunirá com técnicos da CGSI/DRAC e, se necessário, ANS e SBIS, para consolidar um novo documento, que será levado para discussão na próxima reunião, em conjunto com as propostas dos demais membros.
+* Os membros do Comitê deverão, durante a dispersão, analisar a proposta de modelo de dados apresentada pelo Ministério da Saúde, buscando produzir e compartilhar suas sugestões até 01/10/2018. O Ministério da Saúde deverá consolidar as propostas para discussão na próxima reunião. Caso algum membro julgue o tempo insuficiente, deverá levar as propostas para discussão durante a próxima reunião.
 A coordenação administrativa do Comitê, bem como CONASS e CONASEMS, deverão instar os membros indicados que não participaram desta 2ª reunião, por considerar que as ausências foram muito significativas.
-A coordenação administrativa do Comitê enviará consulta ao representante do CONASEMS, Sr. Diogo Demarchi, sobre as seguintes questões:
+* O Ministério da Saúde também revisará a proposta apresentada, considerando as discussões desta reunião, e se reunirá com técnicos da CGSI/DRAC e, se necessário, ANS e SBIS, para consolidar um novo documento, que será levado para discussão na próxima reunião, em conjunto com as propostas dos demais membros.
-o Concordância em pautar a Câmara Técnica da CIT, requerendo pauta na reunião da CIT de outubro, para aprovação da Resolução CIT que institui o CCP, sem necessitar de pauta no GT de Informação e Informática.
-o Possibilidade de acolher o grupo que se reúne em Brasília, para as reuniões do CCP, agendadas para os dias 05 de outubro de 2018 e 09 de novembro de 2018, na sala de videoconferência do CONASEMS.
+* A coordenação administrativa do Comitê, bem como CONASS e CONASEMS, deverão instar os membros indicados que não participaram desta 2ª reunião, por considerar que as ausências foram muito significativas.
-o Possibilidade de custear a presença dos representantes indicados pelo CONASEMS em reunião presencial do CCP, proposta para o dia 07 de dezembro de 2018.
-Caso se confirme a possibilidade de reunião presencial, em Brasília, no dia 07 de dezembro de 2018, o Ministério da Saúde será o responsável por indicar um local para a reunião.
+* A coordenação administrativa do Comitê enviará consulta ao representante do CONASEMS, Sr. Diogo Demarchi, sobre as seguintes questões:
 ==3ª REUNIÃO ORDINÁRIA==

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	==2ª REUNIÃO ORDINÁRIA==		==2ª REUNIÃO ORDINÁRIA==
		+	DATA: 21/09/2018

		+	PAUTA:
		+	 Validações:
		+	o Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 31/08/2018;
		+	o Minuta de Regimento Interno e encaminhamento da sua publicação;
		+	o Minuta de Resolução CIT e encaminhamento da pauta na CIT;
		+	o Proposta de cronograma para as reuniões ordinárias em 2018.
		+	 Apresentação da metodologia e das propostas para a Base Nacional de Dados de Regulação.
		+	 Sistematização das informações e encaminhamento do produto do Comitê.
		+	 Considerações finais e encaminhamentos.

		+	Constatada a presença representativa do CONASS, CONASEMS e MS, a reunião foi iniciada com um resgate dos encaminhamentos da reunião anterior. Em seguida a coordenação administrativa do Comitê informou que foi repassado para os membros do grupo os documentos produzidos no período de dispersão, para avaliação e possíveis sugestões.
		+	Em relação à ata da 1ª reunião ordinária, ocorrida em 31/08/2018, foi lida para os presentes e aprovada por unanimidade, havendo apenas a sugestão de melhorar a redação constante no item 6, em relação a dificuldade de financiamento de passagens enfrentadas pelo CONASS, CONASEMS e MS, caso haja necessidade de deslocamento para reunião presencial.
		+	Quanto à proposta de Regimento Interno, foi colocado que em relação à minuta repassada para o grupo, houve sugestões de alteração por parte do CONASS, sendo estas discutidas e devidamente aprovadas pelos presentes.
		+	Quanto à Minuta de Resolução da CIT, foi discutido que a sua formalização ajuda a garantir a continuidade do processo, mesmo ocorrendo mudanças de gestão. Foi deliberada a
		+	necessidade de conversar com o representante do CONASEMS, Sr. Diogo Demarchi, para que a Resolução, ora em discussão, seja encaminhada para a Câmara Técnica da CIT, visando requerer pauta na reunião da CIT de outubro, uma vez que o conteúdo da mesma já foi objeto de análise e aprovação por parte do CCP, que tem formação tripartite, o que sugere não necessitar de pauta no GT de Informação e Informática.
		+	No tocante ao cronograma de reuniões para o ano de 2018, foi validada a proposta das datas, com reuniões quinzenais, sendo que na 3ª, 5ª e 7ª reuniões o CONASS não poderá acolher o grupo que se reúne em Brasília. Nesse sentido foi sugerida uma consulta ao CONASEMS, para checar a possibilidade de realizar a 3ª e a 5ª reuniões na sala de videoconferência daquele Conselho.
		+	Foi deliberada a intenção de realizar a 7ª reunião, última prevista para o ano de 2018, de forma presencial, em Brasília, contando com todos os membros indicados, sendo indicada a possibilidade do CONASS custear a vinda de seus representantes, se solicitada dentro do prazo estabelecido internamente pelo Conselho, e a necessidade de direcionar consulta ao representante do CONASEMS, Sr. Diogo Demarchi, sobre a mesma possibilidade em relação aos representantes do CONASEMS. A representação do Ministério da Saúde indiciou não ter como participar do custeio destes deslocamentos, mas se prontificou a prover o local para a reunião. Caso não seja possível a reunião presencial, será mantida a reunião por videoconferência.
		+	Feita a validação da ata da reunião anterior, regimento interno, minuta de resolução CIT e cronograma de reuniões para 2018, foi iniciada a discussão sobre o modelo de dados para compor a Base Nacional de Dados de Regulação, sendo apresentada, pela Ministério da Saúde, proposta para que o grupo pudesse discutir e fazer sugestões. Foi informado que esse momento é primordial para que os municípios e estados que possuem sistemas próprios possam conhecer e contribuir com a proposta, uma vez que as alterações a serem sugeridas por este grupo irão demandar adequações em todo o conjunto de sistemas de regulação.
		+	Foi deliberada a necessidade de identificar como o CMD tem trabalhado os dados afins, no intuito de analisar compatibilidades com a proposta que se pretende desenvolver com a Base Nacional de Dados de Regulação. É importante, contudo, a clareza de que a proposta do grupo se refere à uma regulação nacional, e que a forma de apresentar o dado pode não ser exatamente igual a como o dado é apresentado no CMD.
		+	Foi discutida a necessidade de que o conjunto de dados seja enxuto e que cada componente do grupo traga uma visão sobre as informações que deverão compor a base nacional. Na proposta inicial, trazida pelo Ministério da Saúde, foi discutida a questão de como identificar
		+	as especialidades e subespecialidades das consultas, sendo necessária uma conversa com a CGSI/DRAC e a ANS, para identificar possíveis soluções.
		+	É preciso ter um olhar sobre o que é necessário para compor a Base Nacional de Dados de Regulação pensando em indicadores para monitoramento em nível nacional, com o devido cuidado para não inflar essa base com dados que devem ser monitorados em nível local, pelos sistemas de regulação.

		+	CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS
		+	Os membros do Comitê deverão, durante a dispersão, analisar a proposta de modelo de dados apresentada pelo Ministério da Saúde, buscando produzir e compartilhar suas sugestões até 01/10/2018. O Ministério da Saúde deverá consolidar as propostas para discussão na próxima reunião. Caso algum membro julgue o tempo insuficiente, deverá levar as propostas para discussão durante a próxima reunião.
		+	O Ministério da Saúde também revisará a proposta apresentada, considerando as discussões desta reunião, e se reunirá com técnicos da CGSI/DRAC e, se necessário, ANS e SBIS, para consolidar um novo documento, que será levado para discussão na próxima reunião, em conjunto com as propostas dos demais membros.
		+	A coordenação administrativa do Comitê, bem como CONASS e CONASEMS, deverão instar os membros indicados que não participaram desta 2ª reunião, por considerar que as ausências foram muito significativas.
		+	A coordenação administrativa do Comitê enviará consulta ao representante do CONASEMS, Sr. Diogo Demarchi, sobre as seguintes questões:
		+	o Concordância em pautar a Câmara Técnica da CIT, requerendo pauta na reunião da CIT de outubro, para aprovação da Resolução CIT que institui o CCP, sem necessitar de pauta no GT de Informação e Informática.
		+	o Possibilidade de acolher o grupo que se reúne em Brasília, para as reuniões do CCP, agendadas para os dias 05 de outubro de 2018 e 09 de novembro de 2018, na sala de videoconferência do CONASEMS.
		+	o Possibilidade de custear a presença dos representantes indicados pelo CONASEMS em reunião presencial do CCP, proposta para o dia 07 de dezembro de 2018.
		+	Caso se confirme a possibilidade de reunião presencial, em Brasília, no dia 07 de dezembro de 2018, o Ministério da Saúde será o responsável por indicar um local para a reunião.

	==3ª REUNIÃO ORDINÁRIA==		==3ª REUNIÃO ORDINÁRIA==

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 ===CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS===
-Devolutiva do CONASEMS, até o dia 16 de outubro de 2018, acerca da concordância em pautar a Câmara Técnica da CIT, requerendo pauta na reunião da CIT de outubro, para aprovação da Resolução CIT que institui o CCP, e da possibilidade de custear a presença dos representantes indicados pelo CONASEMS, em reunião presencial do CCP, proposta para o dia 07 de dezembro de 2018.
+* Devolutiva do CONASEMS, até o dia 16 de outubro de 2018, acerca da concordância em pautar a Câmara Técnica da CIT, requerendo pauta na reunião da CIT de outubro, para aprovação da Resolução CIT que institui o CCP, e da possibilidade de custear a presença dos representantes indicados pelo CONASEMS, em reunião presencial do CCP, proposta para o dia 07 de dezembro de 2018.
-Disseminação de documento técnico, que transfira o que já foi produzido pelo CCP, em relação ao modelo de dados, para uma linguagem técnica própria para o desenvolvimento dos serviços, antes da próxima reunião, a ser produzido pelos técnicos do DRAC e do DATASUS.
+* Disseminação de documento técnico, que transfira o que já foi produzido pelo CCP, em relação ao modelo de dados, para uma linguagem técnica própria para o desenvolvimento dos serviços, antes da próxima reunião, a ser produzido pelos técnicos do DRAC e do DATASUS.

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 ===Pauta===
-	Validação da ata da 2ª Reunião Ordinária, de 21/09/2018;
+* Validação da ata da 2ª Reunião Ordinária, de 21/09/2018;
-	Validação das minutas ajustadas do Regimento Interno e Resolução CIT;
+* Validação das minutas ajustadas do Regimento Interno e Resolução CIT;
-	Comunicação acerca das novas indicações de membros do CCP pelo CONASEMS e MS;
+* Comunicação acerca das novas indicações de membros do CCP pelo CONASEMS e MS;
-	Discussão acerca do modelo de dados da Base Nacional de Dados de Regulação – BNR;
+* Discussão acerca do modelo de dados da Base Nacional de Dados de Regulação – BNR;
-	Considerações finais e encaminhamentos.
+* Considerações finais e encaminhamentos.
 ===Assunto===

@@ Linha 4: / Linha 4: @@
 ===Pauta===
- Apresentação dos motivos e objetivos para a formação do comitê.
+* Apresentação dos motivos e objetivos para a formação do comitê.
- Apresentação dos participantes indicados e convidados.
+* Apresentação dos participantes indicados e convidados.
- Discussão e definição do regimento do Comitê.
+* Discussão e definição do regimento do Comitê.
- Definição do cronograma de encontros e tecnologia a ser utilizada.
+* Definição do cronograma de encontros e tecnologia a ser utilizada.
- Definição da metodologia de trabalho do Comitê e dos produtos esperados.
+* Definição da metodologia de trabalho do Comitê e dos produtos esperados.
 ===Assunto===

@@ Linha 37: / Linha 37: @@
 Caberá à coordenação do Comitê:
-o Disponibilizar a minuta do Regimento Interno, com os ajustes propostos, para avaliação dos demais componentes, visando sua validação na próxima reunião;
+* Disponibilizar a minuta do Regimento Interno, com os ajustes propostos, para avaliação dos demais componentes, visando sua validação na próxima reunião;
-o Apresentar proposição de cronograma para as reuniões do Comitê em 2018, com periodicidade quinzenal, sempre às sextas-feiras, no período da tarde;
+* Apresentar proposição de cronograma para as reuniões do Comitê em 2018, com periodicidade quinzenal, sempre às sextas-feiras, no período da tarde;
-o Apresentar minuta de documento de instituição do Comitê, indicando função e atribuição do Comitê, para construção de resolução da CIT;
+* Apresentar minuta de documento de instituição do Comitê, indicando função e atribuição do Comitê, para construção de resolução da CIT;
-o Reunir-se com o DATASUS/SE, envolvendo a Coordenação-Geral de Gestão de Projetos, para definir a metodologia de trabalho a ser utilizada.
+* Reunir-se com o DATASUS/SE, envolvendo a Coordenação-Geral de Gestão de Projetos, para definir a metodologia de trabalho a ser utilizada.
 Caberá aos demais membros do Comitê:
-o Levantar proposta detalhada para a Base Nacional de Dados de Regulação, para subsidiar discussão na próxima reunião do Comitê;
+* Levantar proposta detalhada para a Base Nacional de Dados de Regulação, para subsidiar discussão na próxima reunião do Comitê;
-o Avaliar as minutas do Regimento Interno e Instituição do Comitê fazendo as considerações para validação na próxima reunião;
+* Avaliar as minutas do Regimento Interno e Instituição do Comitê fazendo as considerações para validação na próxima reunião;
-o Validar a proposta de cronograma de reuniões apresentada pela coordenação do Comitê.
+* Validar a proposta de cronograma de reuniões apresentada pela coordenação do Comitê.
 ==2ª REUNIÃO ORDINÁRIA==

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		+	<div align="justify">
	==1ª REUNIÃO ORDINÁRIA==		==1ª REUNIÃO ORDINÁRIA==
	'''DATA: 31/08/2018'''		'''DATA: 31/08/2018'''